Entenda os riscos e saiba como se proteger em Relacionamentos Online
Por Rose Giacomin
Compartilho com vocês uma experiência pessoal que me motivou a escrever este artigo. Sou viúva de um casamento que durou por 30 anos, conheci meu marido quando tinha apenas 18 anos. Agora, aos 50 anos, percebo que os relacionamentos iniciam de maneira bem diferente, muitas vezes através de aplicativos, algo distante da presencialidade e referências de família da minha época. Recentemente, o meu caçula de 19 anos ao vivenciar os meus dias de solitute, me apresentou as plataformas de oportunidades e decidi experimentar um desses aplicativos, mas optei por um que se destacava pela seriedade e baixo impacto de incidentes jurídicos. Conheci pessoas incríveis e para minha surpresa, em pouco tempo, encontrei o que procurava e por ficar atenta a tudo e a todos ao lado da minha irmã, não tive nenhum incidente de perfil falso.
Como uma referência na área jurídica em nosso país na área de compliance, sinto a responsabilidade de dar esse passo e ajudar aqueles que estão distantes desse conhecimento. Minha preocupação é que muitas pessoas, ao buscarem um relacionamento em aplicativos, possam se deparar com situações complicadas e até perigosas.
Pensando nisso, apresento meus escritos e pesquisa de dados estatísticos, com o objetivo de somar nessa busca tão legítima e necessária de encontrar um par, por acreditar que a vida fica mais colorida. Recomendo o lado pragmático que todos nós temos, sem perder de vista a segurança jurídica e patrimonial.
Incialmente destaco algumas estatísticas recentes sobre estelionato no Brasil:
- Aumento dos Casos: O número de estelionatos no Brasil mais que quadruplicou nos últimos cinco anos. Em 2022, foram registrados 1.819.409 casos, um aumento de 326% em comparação com 2018[1].
- Golpes Virtuais: Houve um aumento significativo nos estelionatos cometidos por meio eletrônico, especialmente após a pandemia de Covid-19. Em 2022, foram registrados 200.322 casos de estelionato virtual, um aumento de 66,2% em relação a 2021[1].
- Distribuição por Estado: São Paulo é o estado com o maior número absoluto de estelionatos, com 638.629 casos registrados em 2022, representando mais de um terço dos casos no país[1].
Essas estatísticas demonstram a gravidade do problema e a necessidade de conscientização sobre o estelionato sentimental.
Os aplicativos de relacionamento têm uma responsabilidade significativa em relação ao compliance e à privacidade de dados, especialmente no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Eles devem garantir que todas as informações pessoais coletadas dos usuários sejam tratadas de forma segura e transparente. Isso inclui a criação de termos de uso e políticas de privacidade claras e detalhadas, que informem aos usuários quais dados estão sendo coletados, a finalidade dessa coleta e como esses dados serão utilizados. Além disso, é essencial obter o consentimento explícito dos usuários antes de qualquer coleta de dados e oferecer a possibilidade de exclusão dessas informações a qualquer momento[1].
Para cumprir com as exigências de compliance, os aplicativos devem implementar medidas robustas de segurança da informação, como criptografia e controle de acesso, para proteger os dados contra acessos não autorizados e vazamentos. Também é importante realizar auditorias regulares e monitorar continuamente as práticas de privacidade para garantir a conformidade com a LGPD. Dessa forma, os aplicativos não apenas evitam sanções legais, mas também promovem a confiança dos usuários, essencial para o sucesso e a sustentabilidade do negócio[1].
O estelionato sentimental é um golpe onde uma pessoa manipula emocionalmente outra, fingindo sentimentos amorosos para conquistar sua confiança e, posteriormente, obter vantagens financeiras. Esse crime é previsto no artigo 171 do Código Penal Brasileiro e envolve o uso de enganos para obter benefícios às custas da vítima.
Características Comuns do Estelionato Sentimental
- Criação de um Vínculo Emocional: O golpista finge estar emocionalmente envolvido, usando palavras carinhosas, promessas de futuro juntos e declarações de amor.
- Exploração da Confiança: Após ganhar a confiança, começa a pedir dinheiro ou bens, com histórias convincentes como doenças, emergências financeiras ou oportunidades de investimento.
- Dificuldade em Perceber o Golpe: As vítimas, por estarem emocionalmente envolvidas, muitas vezes têm dificuldade de perceber a fraude, e o golpista pode prolongar o relacionamento para maximizar os ganhos.
Elementos do Crime de Estelionato
- Dolo (Intenção de Enganar): O autor age com a intenção de induzir a vítima em erro para obter vantagem.
- Meios Fraudulentos: São utilizados artifícios ou mentiras.
- Dano Patrimonial: A vítima sofre prejuízo econômico.
Penalidades no Brasil
O estelionato é punido com reclusão de 1 a 5 anos e multa. Se o crime for praticado contra idosos, a pena aumenta em um terço, conforme o art. 171, §4º, do Código Penal.
Como se Proteger
- Desconfie de Pedidos Financeiros: Especialmente em relacionamentos iniciados online ou com pouco tempo de convivência.
- Pesquise Antecedentes: Faça uma busca sobre a pessoa, acesse as redes sociais e desconfie de histórias incoerentes ou excessivamente dramáticas.
- Converse com Pessoas de sua confiança: Compartilhar dúvidas pode ajudar a identificar sinais de manipulação.
References
[1] Estelionatos no Brasil mais que quadruplicam em cinco anos, e … – G1
[1] LGPD para apps: como adequar a elaboração de aplicativos à lei?
