Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão – STJ
Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece...
OAB participa da XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
A OAB Nacional, representada pelo presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, participou da videoconferência da Comissão Permanente...
Senado pode votar hoje o PL das Fake News
Está na pauta da sessão remota do Senado desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, que...
Casos de feminicídio crescem 22% em 12 estados durante pandemia
Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de...
