Adolescentes trans e travestis devem ter revista humanizada em Minas Gerais
CompartilharEmailTwitterImprimirOs adolescentes travestis e transexuais em centros socioeducativos mineiros deverão ser revistados apenas por profissionais do sexo feminino. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindsisemg) para que a determinação do governo do estado fosse derrubada.
O Sindsisemg ajuizou o mandado de segurança contra a Resolução 18/2018 da Secretaria estadual de Defesa Social, atualmente denominada Secretaria de Estado de Justiça e de Segurança Pública (Sejusp), que regulamentava o tratamento a ser dispensado à população LGBT em cumprimento de medidas socioeducativas de restrição ou privação de liberdade no sistema socioeducativo de Minas Gerais.
A norma estabelece, em seu artigo 11, que “a revista superficial e a revista minuciosa na adolescente travesti e na adolescente transexual serão procedidas por agente socioeducativo do gênero f..
Sacerdote de Aluguel
No segundo domingo do mês de agosto, comemoramos o Dia dos Pais, e nada mais oportuno do que discorremos neste artigo sobre o papel...
Visita de Trump à igreja vandalizada em protestos por George Floyd divide opinião
Donald Trump foi acusado de visitar uma igreja vandalizada nos protestos de George Floyd com uma foto para “fins políticos partidários”, mas alguns cristãos...
Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão – STJ
Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
OAB participa da XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
A OAB Nacional, representada pelo presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, participou da videoconferência da Comissão Permanente...
