OAB participa da XXXV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
A OAB Nacional, representada pelo presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Costa Dias, participou da videoconferência da Comissão Permanente...
Moraes libera acesso de advogados ao inquérito sobre fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas...
PGR envia ao Supremo parecer a favor de prorrogação de inquérito
A Procuradoria-Geral da República enviou hoje (2) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer a favor da prorrogação, por mais...
PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas....
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo país a retomarem...
