Justiça

TCE bloqueia R$ 198,5 milhões de construtoras por fraude em obras no Maracanã

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou hoje (5), em sessão plenária, que a Secretaria de Estado de Fazenda...

OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) noDiário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados...

Ministro do STF autoriza quebra de sigilo bancário de Waldir Maranhão

A ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marco...

Governador de Minas Gerais é denunciado na Operação Acrônimo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (6) o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de...

Janot pede que STF desarquive investigação contra Aécio na Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado na Operação Lava Jato...

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