Brasil tem 1.577.004 casos de covid-19 diagnosticados
Segundo o boletim divulgado no final da tarde de hoje (04) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou até o momento 1.577.004 casos de...
Renda Brasil e as discussões acerca de uma renda mínima permanente
No dia 8 de junho, o ministro da economia Paulo Guedes afirmou em uma entrevista sobre a intenção de criar uma renda mínima permanente...
Prescrição no Direito do Trabalho
Prescrição é a perda de uma pretensão condenatória. Violado o direito (actio nata), inicia-se o prazo prescricional. Diferencia-se da decadência, que está ligada a...
A periculosidade nas aposentadorias pós-reforma da previdência
Com a Lei 9.032/95, o segurado que pretendesse computar tempo especial para fins de aposentadoria no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS),...
Recuperação Judicial e sua Repercussão no Direito e Processo do Trabalho.
Como noticiado na imprensa, nesse período de pandemia, aumentaram os pedidos de recuperação judicial. O objetivo da recuperação é o de facilitar a superação...
