Lei que exige campanhas contra violência de gênero é válida
Música com consciência
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei municipal 14.730/24, de São José do...
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço federal
Novos cargos
O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24...
Homem deve indenizar por ofensas em comprovantes de Pix
O preço da injúria
Um gerente foi condenado a indenizar a ex-namorada, personal trainer em Santos (SP), em R$ 6 mil, por danos morais....
Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de Goiânia a pagar indenização de R$ 20 mil a uma técnica...
MPT não deve participar de ação se jovem tem responsáveis legais
família em primeiro lugar
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um pedido do Ministério Público do...
