Minas tem alto nível de transparência sobre Covid-19, segundo a OKBR
O último relatório do Índice de Transparência da Covid-19, publicado em 30/4, classifica como alto o nível de transparência das informações divulgadas sobre o...
Justiça de Minas libera R$ 1 bi da Vale para combate à pandemia
A Justiça de Minas Gerais liberou R$ 1 bilhão, dinheiro retido pela Vale para ser utilizado pelo governo estadual durante o estado de calamidade...
Tribunal de Justiça suspende restrição a turista no litoral paulista
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, ontem (20), a liminar que impunha restrição do acesso...
Ministro do STF mantém validade da MP 966 com restrições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (20) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no...
Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas
O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições...
