Tecnologia apoia ações do CNJ voltadas à privação de liberdade na pandemia
Com a pandemia do novo coronavírus, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do...
Cinemas têm até 2021 para adaptar salas a pessoas com deficiência
Os donos de cinemas têm até o dia 1º de janeiro de 2021 para adequar as salas de exibição às necessidades de pessoas com...
OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para covid-19
Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou hoje...
Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão – STJ
Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
Câmara aprova prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece...
