Dos alimentos compensatórios – Pensão alimentícia até a partilha do patrimônio empresarial
Quando da ocorrência do Divórcio (ou Dissolução de União Estável), é justo que uma partes se beneficie da administração do patrimônio do casal, e...
A obrigatoriedade da propositura do acordo de não persecução penal
Por Gleydson Andrade
A Lei 13.964/2019, conhecida popularmente como “Lei do Pacote Anticrime”, inseriu no diploma processual penal brasileiro o artigo 28-A, de modo a...
Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo
Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por...
Empreendendo em tempos de crise econômica, financeira ou patrimonial
Inicialmente destacamos o Vigente Texto Constitucional em seu artigo 170, que prevê a ordem econômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre...
A sintonia entre o direito sucessório e a administração na Sociedade Limitada
A sintonia entre o direito sucessório e a administração na Sociedade Limitada
Em meio a divergências discutidas no âmbito das sociedades por quotas de responsabilidade...
