O Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de Belo Horizonte assinaram hoje (13) um termo de ajustamento de conduta que deve encerrar o impasse em torno das capivaras que vivem na orla da Lagoa da Pampulha. Pelo acordo, a Secretaria de Meio Ambiente do município terá prazo de dois anos para fazer o controle dos animais por meio de esterilização.
No ano passado, uma decisão da Justiça Federal determinou a remoção das capivaras cerca de um mês após a morte de um menino de 10 anos, que sofreu complicações provocadas pela febre maculosa.
A suspeita é que a criança teria pego a doença quando participou de atividade de um grupo de escoteiros mirins em visita ao Parque Ecológico da Pampulha. Capivaras são hospedeiras da bactéria da febre maculosa, que é transmitida aos humanos pela picada do carrapato-estrela. A decisão foi criticada por entidades de proteção aos animais.
Em setembro de 2014, a prefeitura havia capturado 46 capivaras portadores de febre maculosa e levado os animais a um cativeiro, onde, sem condições adequadas, 19 deles morreram. Na época, as capivaras foram soltas após a Justiça acatar um pedido do MPF, que apresentou um laudo veterinário que comprovava as más condições ambientais do cativeiro.
O Conselho Municipal de Saúde também discordou da medida determinada pela Justiça no ano passado. Segundo o órgão, as capivaras formam uma barreira sanitária e biológica. Sem esses roedores, os carrapatos tenderiam a se espalhar para outros hospedeiros, inclusive animais domésticos e pessoas que vivem nas casas ao redor da Lagoa da Pampulha. Os conselheiros sugeriam a esterilização dos animais, por meio de vasectomia nos machos e a ligadura de tuba nas fêmeas, além de aplicação de carrapaticidas.
Segundo o acordo para a esterilização, a Secretaria de Meio Ambiente terá 30 dias para apresentar um cronograma dos trabalhos. No prazo de dois anos, as capivaras serão levadas para cativeiro para esterilização e deverão ficar no local por, no máximo, 90 dias. Em seguida, deverão ser soltas novamente. O termo também prevê o controle químico dos carrapatos-estrela, visando a sua exterminação.
