Renda Brasil – O sucessor do Bolsa Família. O que muda?
Por Juliana Isabele Gomes Probst
Segundo a equipe do então Presidente Jair Bolsonaro, está previsto para entrar em vigor em janeiro de 2021 o Renda Brasil,...
Estupro de Vulnerável e Estupro Bilateral no ordenamento jurídico brasileiro
Por Juliana Isabele Gomes Probst
Muito tem-se falado nos últimos dias a respeito do tema estupro voltado aos vulneráveis, devido ao vazamento de informações judiciais sigilosas...
Case: o processo de envelhecimento e os direitos protetivos dos idosos
É natural o processo de envelhecer. Com ele surgem os desafios trazidos pela idade, sejam físicos, psíquicos e/ou impostos pela própria sociedade.
Alguns dizem que...
Um giro pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Por Juliana Isabele Gomes Probst
O avanço das tecnologias e a massiva produção de dados digitais de conteúdo obrigaram o país a deliberar sobre a...
Caso prático: orientações para mulheres em situação de violência
Durante o mês de agosto ocorre em todo o País a campanha do “Agosto Lilás”, em prol da conscientização e do combate à violência...
Caso Prático: Direitos Sociais e Jurídicos da Pessoa com Deficiência – PcD e suas Famílias em Tempos de Pandemia
Olá, Maratonistas de Série Jurídico Social!
Hoje traremos um Case Prático voltado aos direitos sociais e jurídicos das Pessoas com Deficiência – PcD voltados especificamente...
