Redação

CompartilharEmailTwitterImprimirPoder Judiciário do Acre, Ministério Público, Defensoria e representantes da Segurança Pública debateram maneiras como cada instituição pode contribuir com ações para evitar prescrição de inquéritos e ações penais de violência doméstica. O encontro foi realizado por meio de plataforma de videoconferência, na terça-feira (26/5). O problema da prescrição punitiva atinge os diversos órgãos que atuam no Sistema de Justiça, por deixar as vítimas sem respostas e a sensação de impunidade. Atualmente, segundo dados apontados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), 1,5 mil inquéritos nessa área estão próximos de prescrever. Conscientes desse cenário preocupante, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COMSIV), solicitou à Corregedoria-Geral da Justiça acreana (Coger) realização de reunião de trabalho para juntar forças entre as instituições, no enfrentamento d..

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e...

CompartilharEmailTwitterImprimirO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). Todos os tabelionatos de notas do país deverão aderir à nova plataforma e os atos praticados sem a sua utilização serão considerados nulos. O normativo traz um glossário terminológico da tecnologia da informação aplicada ao serviço notarial eletrônico, definindo, por exemplo, termos como assinatura digital, certificado digital notarizado, papelização e documento eletrônico. ´ O provimento também estabelece requisitos obrigatórios para a prática do ato notarial eletrônico, como a realização de videoconferência para captação do consentimento das partes sobre os termos do ato jurídico. e-Notariado Para a lavratura do ato notarial eletrônico, será necessário utilizar a plataforma dispo..

CompartilharEmailTwitterImprimirEm 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela Justiça do Trabalho do Ceará. Serão oito histórias divulgadas ao longo do mês. Confira o sexto texto da série: Pirão mal feito resultou em processo trabalhista Inacreditável, porém verdadeiro! Um pirão mal preparado, sem tempero, farinha e carne sem gosto, com poucos ingredientes, foi pivô de uma ação trabalhista verificada na antiga 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (atualmente denominada de Vara do Trabalho) pertencente à jurisdição da Justiça do Trabalho do Ceará. A questão foi registrada no dia 14 de agosto de 1941, presidindo o inquérito o juiz José Juarez Bastos, titular daquela Junta. O reclamante apresentou queixa à Justiça do Trabalho um ..

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o trancamento de ação penal contra duas mulheres acusadas de furtar gêneros...

A partir de julho, os órgãos e as entidades da administração pública federal terão de apresentar estudos técnicos preliminares (ETP) se quiserem comprar bens...