Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$...
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
A alienação prevista no artigo 66 da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) não exige formalidade específica para a avaliação dos ativos a serem...
Justiça decide que Rio suspenda pagamento a empresa que cuida do Samu
A Justiça do Rio concedeu liminar hoje (27) para suspender o pagamento feito pelo estado do Rio de Janeiro à empresa Ozz Saúde Eireli,...
STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do...
PF investiga desvio de verbas na Prefeitura de Uberaba
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (28) 24 mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da Operação “Monturo”, que investiga desvio de verbas...
