Redação

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise provocada...

Na primeira atualização de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de...

Três suspeitos de fraudar a venda de respiradores para governos do Nordeste foram presos hoje, no âmbito de uma operação deflagrada pela Polícia Civil...

CompartilharEmailTwitterImprimirO juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), confirmou que vai manter o calendário das audiências concentradas para acompanhar e reanalisar a situação processual individual de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A ação é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), integrando o projeto “Audiências Concentradas”. A novidade é que as audiências, que em situação normal são nas dependências dos próprios centros socioeducativos, serão realizadas por meio de videoconferência no mês de junho. A adaptação foi necessária diante do quadro de pandemia da Covid-19, que exige a adoção de medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, causador da doença. “Os processos continuam precisando ser reavaliados, até para cumprir a lei de execução de medidas soci..

CompartilharEmailTwitterImprimirPara iniciar o processo de formulação das Metas Nacionais 2021, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ) irá enviar para os integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário o documento “Monitoramento da Estratégia Nacional 2021-2026” no próximo dia 1º de junho. A ideia é coletar as sugestões dos tribunais, por meio dos processos participativos, envolvendo prioritariamente os responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos, acerca de metas nacionais para o próximo ano. As propostas dos tribunais serão discutidas durante a 2ª Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário, no segundo semestre deste ano. “Esse documento se difere do que costumamos enviar todo ano pois ele não se trata apenas de orientações sobre as metas. Falaremos também sobre como monitorar melhor os resultados da próxima Estratégia Nacional do Poder Judiciário”, afirmou Fabiana Andrade, diretora do Departamen..