Tag: Notícias do Judiciário

CompartilharEmailTwitterImprimirO Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi destaque do Canal Memojus Brasil (Memória da Justiça Brasileira). Em uma apresentação feita pela servidora Ana Paula Vasconcelos, do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros, foram apresentadas as atividades realizadas pelo Centro de Memória com destaque para as ações realizadas nos últimos dois anos. Atualmente, o Memojus é formado por mais de cento e vinte profissionais, dentre historiadores, arquivistas, museólogos, bibliotecários, jornalistas, juízes e desembargadores, que atuam na memória e gestão documental em todos os ramos do Poder Judiciário no Brasil. A mais recente conquista dessa rede em formação foi a criação do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), instituído pela Resolução 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Memojus, foi inicialmente apresentada a proposta da Resolução por magistrado do TJSP, discutida e votada antes de ser encaminhada ao Comi..

CompartilharEmailTwitterImprimirConsiderando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia da Covid-19, a Corregedoria Geral da Justiça publicou Comunicado CG nº 443/20, que trata da habilitação de pretendentes a adoção. Durante esse período, os interessados poderão enviar os documentos por e-mail. De acordo com o comunicado: Os pedidos de habilitação dos pretendentes a adoção deverão ser recebidos por mensagem eletrônica no endereço de e-mail do Ofício da Infância e da Juventude competente, que poderá ser obtido no site Adotar. Os pretendentes precisam encaminhar ao ofício judicial o requerimento preenchido, além de cópias de documentos elencados no artigo 840 das NSCGJ e, se for o caso, o número do protocolo de pré-inscrição realizado junto ao SNA. Veja a lista dos documentos e faça o download do requerimento aqui. Deverá ser observado o quanto previsto no §2º do artigo 840 das NSCGJ no que se refere ao Certificado de Participação em Curso de Prep..

CompartilharEmailTwitterImprimirO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), conhecido por ser um dos espaços mais democráticos na área cultural do estado do Rio de Janeiro, é responsável pela revista eletrônica LexCult, que publica textos inéditos de pesquisadores nacionais e estrangeiros nas áreas cultural, educacional e jurídica. A revista tem caráter interdisciplinar e aceita submissões de professores e pesquisadores ligados a programas de pós-graduação das mais variadas áreas do conhecimento, que se relacionem com a Cultura, Educação e o Direito. Para a segunda edição do ano de 2020, as inscrições para submissão de trabalhos com o tema “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário” estão abertas, são gratuitas e os interessados poderão enviar seus trabalhos até o dia 31 de julho no site da revista, no endereço http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/about/submissions. O Dossiê será organizado pelo dr. Carlos Alexandre Böttcher (Juiz de Direito do TJSP) e pela ..

CompartilharEmailTwitterImprimirO juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMS) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), confirmou que vai manter o calendário das audiências concentradas para acompanhar e reanalisar a situação processual individual de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A ação é realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), integrando o projeto “Audiências Concentradas”. A novidade é que as audiências, que em situação normal são nas dependências dos próprios centros socioeducativos, serão realizadas por meio de videoconferência no mês de junho. A adaptação foi necessária diante do quadro de pandemia da Covid-19, que exige a adoção de medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, causador da doença. “Os processos continuam precisando ser reavaliados, até para cumprir a lei de execução de medidas soci..