Acordo de cooperação técnica multilateral reúne nove organizações especializadas para oferecer soluções integradas de sustentabilidade a prefeituras brasileiras
São Paulo – O Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento em Inovação Sustentável (IBEDIS) anunciou a criação do Programa de Estruturação Verde Municipal (PEVEM), uma iniciativa que promete revolucionar a forma como as cidades brasileiras implementam políticas de sustentabilidade e economia verde. O programa, formalizado através de um acordo de cooperação técnica multilateral assinado em agosto, reúne nove organizações especializadas para oferecer soluções integradas a prefeituras de todo o país.
A iniciativa surge em momento estratégico, quando municipalidades enfrentam crescente pressão para adotar práticas sustentáveis, mas frequentemente carecem de expertise técnica e recursos financeiros adequados. O PEVEM propõe uma abordagem inovadora ao combinar pesquisa científica, tecnologia de ponta e instrumentos financeiros verdes em uma solução única.
“Estamos criando um ecossistema completo que permite às prefeituras não apenas implementar projetos de sustentabilidade, mas também gerar receitas através deles”, explica Wemersom Marinho da Gama, diretor-presidente do IBEDIS. “É uma mudança de paradigma: a sustentabilidade deixa de ser apenas um custo para se tornar uma fonte de recursos para o município.”
Soluções integradas para desafios complexos
O programa oferece um portfólio abrangente de serviços que vai desde o inventário científico de ativos ambientais municipais até a estruturação de produtos financeiros verdes. Entre as principais soluções estão:
- Inventário de ativos ambientais: Mapeamento científico do patrimônio natural municipal, incluindo áreas de preservação, parques urbanos e potencial para serviços ecossistêmicos
- Certificação de sustentabilidade: Protocolos técnicos para validação de projetos ambientais municipais
- Plataformas digitais: Sistemas de monitoramento em tempo real e gestão integrada de informações ambientais
- Instrumentos financeiros verdes: Estruturação de fundos, debêntures verdes e mecanismos de pagamento por serviços ambientais (PSA)
A parceria também prevê o desenvolvimento de tecnologias blockchain para rastreabilidade de projetos sustentáveis e a criação de um marketplace digital para comercialização de ativos verdes municipais.
Fundo patrimonial garante sustentabilidade financeira
Uma das inovações mais significativas do programa é a criação do Fundo Patrimonial PEVEM, que funcionará como mecanismo de financiamento permanente para projetos municipais de economia verde. O fundo, com gestão própria do IBEDIS e fundamentação legal na Lei dos Fundos Patrimoniais (13.800/2019), permitirá a captação de recursos junto a empresas ESG, investidores de impacto e organismos internacionais.
“O fundo representa uma solução para um dos principais gargalos que as prefeituras enfrentam: a dependência de recursos orçamentários limitados para projetos de longo prazo”, destaca Marcel Lapa Cortegiano, da Green Credit Ecosystems, empresa responsável pela gestão do ecossistema.
O modelo prevê que os municípios participantes recebam contrapartida de pelo menos 10% dos recursos captados, além de 30% das receitas geradas pelos projetos serem reinvestidas localmente. Há ainda previsão de benefícios fiscais para empresas que investirem em projetos municipais certificados.
Base científica e compliance regulatório
Como Instituição Científica e Tecnológica (ICT) privada credenciada, o IBEDIS possui competência legal para desenvolver pesquisa aplicada e transferir tecnologia para o setor público, conforme estabelecido pela Lei de Inovação (10.973/2004) e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (13.243/2016).
O programa está alinhado com marcos regulatórios recentes, incluindo a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119/2021) e o Novo Código Florestal, além de atender às diretrizes internacionais de sustentabilidade como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e as metas do Acordo de Paris.
Parcerias estratégicas ampliam capacidade técnica
O consórcio formado para o PEVEM reúne expertise diversificada: a Brasil Carbono Florestal contribui com engenharia ambiental e projetos de carbono; a Anubz/Forest Watch oferece tecnologia de monitoramento por satélite; a PSN desenvolve sistemas de gestão integrada de informações; enquanto as empresas Climate Change Ventures, Biodiversity Group Limited e Three Oaks International trazem experiência em financiamento e mercados internacionais de carbono.
“A união dessas competências permite oferecer às prefeituras um serviço que seria impossível desenvolver isoladamente”, observa Daniel Collaço, da Abstrato Ventures, responsável pelo marketplace digital do programa.
Perspectivas e próximos passos
O IBEDIS está autorizado pelo acordo a celebrar contratos diretamente com municípios, estados e a União, seguindo os procedimentos legais estabelecidos. A expectativa é que as primeiras parcerias sejam firmadas ainda no segundo semestre de 2025, com foco inicial em municípios de médio e grande porte das regiões Sul e Sudeste.
O programa também prevê expansão internacional, com interesse já manifestado por cidades de outros países latino-americanos. “Estamos criando um modelo replicável que pode ser adaptado a diferentes contextos regulatórios e ambientais”, conclui Marinho da Gama.
Para os gestores municipais interessados, o IBEDIS disponibilizará em breve um portal específico com informações detalhadas sobre as soluções oferecidas e os requisitos para participação no programa.
O acordo de cooperação técnica tem vigência de cinco anos, renovável por períodos de três anos, e estabelece um limite máximo de dez organizações participantes para preservar a eficiência operacional.
