Saiu Na Mídia – 12/08 a 19/08

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Com planejamento adequado, companhias podem economizar até 50% em tributos

A alta carga tributária é uma das principais queixas do empresariado brasileiro. Mas o que muitos não percebem é que parte desse peso não vem da legislação em si, e sim de erros de enquadramento e má interpretação das regras fiscais, que mudam com frequência. O resultado é que grande parte das empresas paga mais do que deveria, comprometendo sua margem de lucro e sua capacidade de crescer.

Levantamentos do IBGE apontam que mais de 95% das empresas no país recolhem tributos além do necessário. A boa notícia é que isso pode ser revertido com a aplicação de estratégias legais de planejamento tributário, o que pode representar uma economia de até 50%, de acordo com especialistas da área.

A armadilha da complexidade

O Brasil figura entre os países com o sistema tributário mais complexo do mundo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a promulgação da Constituição de 1988, mais de 7,8 milhões de normas tributárias já foram editadas, o que representa cerca de 860 novas normas por dia útil. Isso exige das empresas uma atenção redobrada ou investimentos significativos em tecnologia e pessoal qualificado.

Para Eliézer Marins, presidente da Marins Consultoria, esse cenário torna indispensável contar com equipes especializadas e ferramentas adequadas. Segundo ele, muitos empresários pagam tributos em excesso simplesmente por receio de serem autuados ou por não contarem com equipes atualizadas.

A classificação incorreta de produtos, por exemplo, é uma das falhas mais comuns. Um caso emblemático envolveu uma empresa distribuidora de artigos médicos que, após anos pagando impostos de forma equivocada, conseguiu recuperar R$ 3 milhões apenas com a reclassificação fiscal de um tipo de maca hospitalar.

Economizar é legal e estratégico

Ao contrário do que se imagina, a gestão tributária eficaz vai muito além de manter obrigações em dia: ela pode e deve ser usada como instrumento estratégico de crescimento. Isso passa, por exemplo, pela análise do regime tributário mais adequado à operação da empresa, pelo uso correto da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e também pela aquisição de créditos tributários previstos em lei.

A legislação brasileira, inclusive, permite que empresas utilizem créditos adquiridos de terceiros para abater dívidas com a Receita Federal e os fiscos estaduais, uma prática respaldada pela Lei nº 11.249, de 2022. Nesses casos, o abatimento pode chegar a 30%, segundo profissionais da área.

O papel da consultoria especializada

Empresas que buscam explorar essas possibilidades com segurança precisam de apoio técnico. É nesse contexto que consultorias tributárias ganham protagonismo. O primeiro passo é sempre o mapeamento completo da situação tributária da empresa. A partir disso, são definidos planos personalizados que consideram desde a classificação fiscal dos produtos até o uso inteligente de benefícios legais. “Quem não faz isso está rasgando dinheiro”, resume Marins.

Fundada em 1969, a Marins Consultoria atua justamente na identificação dessas oportunidades, com foco na redução legal da carga tributária, no compliance fiscal e na recuperação de créditos. Presente em seis cidades brasileiras e atuação em todo o território nacional, a empresa atende desde pequenos negócios até companhias com faturamento superior a R$ 1 bilhão. Quer descobrir quanto sua empresa pode economizar? Fale com a Marins Consultoria e entenda como reduzir sua carga tributária de forma legal, segura e estratégica.

Fonte: Empresas brasileiras desperdiçam milhões por erros na gestão tributária

Estados do Sul e Sudeste se destacam no retorno de impostos para o bem-estar da população

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) lançou a terceira edição do Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade (Irbes), que avalia o uso dos impostos arrecadados pelos estados para a promoção do bem-estar da população. O estudo usa dados de 2022, os mais recentes disponíveis e consolidados.

O levantamento cruza informações da carga tributária dos estados com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) — a arrecadação é referente aos tributos estaduais e ignora os repasses federais constitucionais. Na metodologia, a carga tributária tem peso de 15% e o IDH de 85%. Segundo o IBPT, “o IDH elevado, independente da carga tributária do país, é muito mais representativo.”

O Distrito Federal lidera o ranking, assim como na edição anterior. São Paulo manteve a segunda colocação. Na comparação com a edição anterior do mesmo índice, os principais avanços foram de Rondônia, que saiu da 26ª para a 18ª posição, e de Goiás, que avançou cinco colocações, chegando a 9º. Por outro lado, o Pará despencou dez posições, passando de 16º para o 26º lugar.

Ranking dos estados que mais retornam impostos para o bem-estar da população

  • 1º – Distrito Federal: 182,33
  • 2º – São Paulo: 176,29
  • 3º – Rio de Janeiro: 176,07
  • 4º – Santa Catarina: 172,44
  • 5º – Rio Grande do Sul: 172,11
  • 6º – Paraná: 171,12
  • 7º – Minas Gerais: 169,07
  • 8º – Espírito Santo: 168,58
  • 9º – Goiás: 167,95
  • 10º – Mato Grosso: 167,56
  • 11º – Amapá: 167,26
  • 12º – Rio Grande do Norte: 166,74
  • 13º – Tocantins: 166,19
  • 14º – Mato Grosso do Sul: 166,17
  • 15º – Acre: 166,00
  • 16º – Ceará: 165,74
  • 17º – Sergipe: 165,61
  • 18º – Rondônia: 165,30
  • 19º – Roraima: 164,74
  • 20º – Piauí: 164,18
  • 21º – Pernambuco: 164,03
  • 22º – Amazonas: 163,58
  • 23º – Paraíba: 163,57
  • 24º – Bahia: 163,51
  • 25º – Alagoas: 163,12
  • 26º – Pará: 163,02
  • 27º – Maranhão: 162,08

Fonte:Sul e Sudeste se destacam em retorno de imposto para bem-estar

Dívidas fiscais colocam empresas em risco e exigem estratégia para regularização Especialistas destacam importância do planejamento tributário e ações rápidas para evitar bloqueios e sanções

Dados da Serasa Experian mostram que 6,9 milhões de empresas brasileiras estavam inadimplentes em dezembro de 2024, sendo as dívidas fiscais uma das principais causas. Esse passivo compromete o fluxo de caixa e pode levar à falência se não for tratado com estratégia e apoio técnico. Segundo Maurício Bendl, vice-presidente comercial do Grupo Villela, a inadimplência fiscal impacta diretamente a capacidade de operação. Sem regularização, a empresa perde certidões negativas de débito, o que pode impedir participação em licitações, acesso a crédito, emissão de notas fiscais e assinatura de contratos com grandes companhias.

O Brasil tem carga tributária equivalente a 33,7% do PIB, segundo a OCDE, superando outros países emergentes. A complexidade aumenta com a edição de mais de 420 mil normas tributárias desde 1988, de acordo com o IBPT. Isso exige acompanhamento constante de regras e alíquotas diferentes para tributos sobre lucro, faturamento, propriedade e consumo.

Para Bendl, muitos empresários deixam de cumprir obrigações por falta de estrutura, conhecimento ou organização, e não por má-fé. Consequências e riscos legais Empresas com dívidas fiscais podem sofrer protestos, bloqueio de contas, penhora de bens e responsabilização de sócios. No caso de tributos como ICMS e INSS, o não repasse configura apropriação indébita, com possibilidade de responsabilização criminal.

Fonte: Dívidas fiscais colocam empresas em risco e exigem estratégia para regularização – CartaCapital





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