Fiocruz assina acordos de cooperação técnica em Lisboa

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A Fiocruz promoveu, na quarta-feira (15/7), uma reunião estratégica ampliada junto a parceiros internacionais no escritório da instituição em Lisboa. Na ocasião foram assinados acordos junto a instituições portuguesas e realizada a visita de uma comitiva do Ministério da Saúde brasileiro às instalações do escritório da Fundação, estabelecido a partir de parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). A estrutura visa facilitar acordos de cooperação com a Europa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em pesquisa, produção e inovação em saúde.

Da direita para a esquerda, a ministra da Saúde de Portugal, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, o ministro Alexandre Padilha e o presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, no escritório da Fundação em Lisboa (Foto: Raquel Aguiar)

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou que os acordos e parcerias firmados “refletem a sintonia e o compromisso técnico mútuos, de Brasil e Portugal, na construção de respostas conjuntas aos desafios contemporâneos da saúde. Hoje os desafios da saúde são globais. O mundo não estará bem cuidado se todos não estiverem bem cuidados. Vim agora da África e os dois temas mais comentados são as mudanças climáticas e a transição demográfica, questões que nos preocupam no Brasil. O nosso SUS atende 205 milhões de brasileiros, sendo o maior sistema público de saúde do mundo, do qual dependem 75% da população. Além do enfrentamento das doenças infectocontagiosas, que estão na origem da Fiocruz, temos atualmente os desafios das doenças crônicas, do envelhecimento, neste caso por conta de políticas públicas que propiciam viver mais, e também por conta do desenvolvimento da ciência e medicina”.

O presidente disse que “a ideia é cooperar com os sistemas de saúde mais avançados, como aqui, em Portugal, o país com o qual temos mais acordos de cooperação. A Fiocruz é a quinta maior farmacêutica do Brasil, além de ser uma instituição de pesquisa, de formação de recursos humanos, de vigilância, de produção. Portanto, estamos aqui para cooperar, lembrando que a Saúde é a maior potência da cooperação internacional”.

O presidente da Fiocruz saudou a presença do reitor da Universidade de Aveiro, Artur Silva, e do vice-reitor da Universidade de Coimbra, Nuno Mendonça. Moreira agradeceu o apoio do embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro, bem como o suporte da diplomacia nacional em território luso. Ele também manifestou agradecimento pela parceria com a ApexBrasil.

Assinatura de acordo com a Universidade de Aveiro. Ao centro, o reitor Artur Silva (Foto: Ministério da Saúde)

A ministra da Saúde de Portugal, Ana Paula Martins, afirmou que “a cooperação com o Brasil é especial e contribui com a missão constitucional do serviço nacional de Saúde português, que é a de chegar a todos os que vivem no país”. Ela disse que “o dia de hoje traz uma grande satisfação para o governo português, devido à confiança depositada em Portugal com a presença permanente da Fiocruz. É um reconhecimento da qualidade das instituições portuguesas e da proximidade dos nossos sistemas científicos e de saúde, que avançou bastante nas últimas décadas”.

Ela destacou que a “Fiocruz é referência mundial em saúde pública. E chega com uma visão baseada em cooperação em saúde, ciência, em fortalecimento dos sistemas de saúde. Em Portugal também temos instituições de excelência, o que nos dá bases sólidas para esta missão. Os desafios são globais e país nenhum os enfrentará sozinho. Por isso, parcerias são tão importantes. Portugal continuará empenhado nesta agenda. Temos uma língua em comum e a comunidade lusófona como espaço de cooperação. Trago, do governo de Portugal, uma palavra de felicitação por esta iniciativa”.

O ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, recordou que “os sistemas de saúde de Portugal e do Brasil surgem no mesmo contexto, de redemocratização, e aprendemos muito com os portugueses neste campo. Os dois sistemas têm compromisso com a universalidade. E também aprendemos com a atenção primária em saúde em Portugal e com os arranjos institucionais. Esta parceria é uma construção de futuro. Não havia outro lugar para dar este passo. A presença da Fiocruz aqui é uma oportunidade para ampliar parcerias. E queremos inovação com acesso, porque a população tem que ter acesso. Inovação sem acesso é injustiça. O acesso vai guiar esta parceria”.

Assinatura de acordo com a Universidade de Coimbra. À direita, o vice-reitor, Nuno Mendonça (Foto: Ministério da Saúde)

O presidente da ApexBrasil, Laudemir Muller, disse que “a internacionalização da saúde brasileira vai muito além da exportação de produtos. Ela passa pela construção de parcerias entre empresas, centros de pesquisa, universidades e governos capazes de acelerar a inovação e gerar oportunidades para o Brasil.

No que se refere às assinaturas, está contemplado acordo entre a Fiocruz e a Universidade de Aveiro, que abrange a cooperação em ciência e tecnologia, incluindo mobilidade de estudantes e pesquisadores e desenvolvimento institucional. O acordo junto à Universidade de Coimbra, por meio das faculdades de Economia e de Farmácia, prevê a formação de profissionais em ciência e saúde e ações em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A assinatura junto à ApexBrasil firma adendo ao termo de cessão de uso do espaço do Escritório da Fiocruz em Lisboa. A Fiocruz, a Anvisa e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde de Portugal (Infarmed) estabeleceram um memorando de intenções com o objetivo de criar um entendimento mútuo, promover um ambiente cooperativo e definir, em comum acordo, as bases da cooperação internacional a serem desenvolvidas no campo da regulação de medicamentos e produtos de saúde.

As bases para a instalação do escritório de representação da instituição foram estabelecidas em 2023, durante a XIII Cimeira Luso-Brasileira. Em abril de 2025, a assinatura de um ACT com a ApexBrasil ampliou as ações de cooperação para o fortalecimento do Complexo-Econômico Industrial da Saúde brasileiro e solidificou a presença da Fundação no escritório liderado pela Agência.

Portugal é o país com o qual a Fiocruz tem o maior número de parcerias para cooperação na Saúde, incluindo ações de pesquisa, inovação e educação. A atuação é pautada no fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, sobretudo o SUS, incluindo os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da saúde global. A atuação da Fundação está estruturada sob o conceito de hub institucional, operando como um nexo dinâmico de ciência, tecnologia, inovação e diplomacia em saúde. Como um dispositivo de rede, seu papel estratégico é facilitar, integrar e fortalecer as agendas de pesquisa, ensino, produção, assistência e vigilância das diferentes unidades da Fiocruz com o ecossistema global. Do ponto de vista jurídico-administrativo, a presença estável da Fiocruz em Portugal está pautada no Marco Legal de Ciência e Tecnologia e é configurada como Representação Permanente de Fundação Estrangeira, modelo estruturado em conformidade com o direito internacional e brasileiro.

Período eleitoral

Durante o período eleitoral (de 4 de julho até 25 de outubro), os conteúdos digitais publicados e disponibilizados pela Agência Fiocruz de Notícias (AFN) acompanham as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O documento esclarece que é permitida a divulgação de “conteúdo meramente informativo ou de serviço ao cidadão”.



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