AdO Comitê Consultivo da Coalizão Global para a Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo se reuniu, pela primeira vez e de maneira virtual, nesta sexta-feira (30/1). O encontro, organizado pela Fiocruz, Secretaria Executiva da Coalizão Global, foi aberto pela Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde (Aisa), Marise Ribeiro Nogueira. O objetivo desta primeira sessão informativa foi reunir e apresentar o Comitê Consultivo, incluindo suas funções, membros e expectativas quanto à participação das instituições que compõe o Comitê responsável por prover orientação científica, técnica e política à Coalizão Global.
O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, declarou: “A Coalizão surge em um momento em que o mundo reconhece cada vez mais que as cadeias de suprimentos fragmentadas e os polos de produção concentrados são insuficientes para atender às necessidades globais de saúde pública. O fortalecimento dos ecossistemas científicos, industriais, regulatórios e institucionais locais e regionais é essencial para garantir o acesso sustentável às tecnologias de saúde e para promover a cobertura e o acesso universais à saúde. As iniciativas para combater doenças negligenciadas e apoiar pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade exigem estratégias integradas e colaborativas entre países e parceiros internacionais”. E complementou: “vemos a Coalizão não apenas como uma oportunidade para maior unidade, maior responsabilidade e maior articulação entre as muitas estratégias, plataformas e iniciativas existentes em todas as regiões. Por isso, selecionamos cuidadosamente as organizações que acreditamos poderem desempenhar um papel importante em nosso Comitê Consultivo”.
Em seguida, a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, apresentou a agenda da reunião e afirmou: “É uma grande honra para nós participar desta iniciativa e esperamos ter uma jornada muito produtiva com parceiros que compartilham o compromisso de promover um novo modelo de inovação, produção e acesso distribuídos a tecnologias essenciais para a saúde”.
Em vídeo gravado especificamente para o encontro, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, presidente do Comitê Diretivo da iniciativa, saudou os membros do Conselho Consultivo e relembrou o motivo de sua criação: “Durante a presidência brasileira do G20, em 2024, sob a liderança do presidente Lula da Silva, o grupo de trabalho de saúde atuou intensamente para moldar o conceito desta iniciativa, que foi endossada tanto pela Declaração dos Ministros da Saúde quanto pela declaração dos líderes. A Coalizão visa fomentar a cooperação voluntária para promover a produção local e regional, o acesso a qualquer inovação em vacinas, terapias, diagnósticos e outras tecnologias de saúde, e dá grande ênfase às doenças negligenciadas e às pessoas em situação de vulnerabilidade”.
O Comitê Consultivo atuará como órgão consultivo. Apoiará a seleção, o monitoramento e a avaliação das iniciativas, fornecerá contribuições técnicas para os projetos e suas análises, e apresentará recomendações ao Comitê Diretivo. A reunião foi conduzida por Luana Bermudez, da equipe da Secretaria Executiva, e a apresentação do funcionamento dos Comitês, os próximos passos e as discussões subsequentes foram conduzidos pelo vice-presidente adjunto de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Nascimento. Os representantes do Comitê Consultivo cumprirão um mandato de até 3 anos, com um máximo de três mandatos consecutivos. Seu presidente será escolhido entre seus membros para um mandato renovável de dois anos e aprovado pelo Comitê Diretivo a cada mandato. O Comitê Consultivo se reunirá regularmente, pelo menos quatro vezes por ano, sendo pelo menos uma reunião presencial.
Estiveram presentes nesta primeira reunião, além das equipes do Ministério da Saúde e da Fiocruz, representantes da OMS, Unicef, Unaids, Unitaid, África CDC, Cepi (Coalition for Epidemic Preparedness Innovations), DCVMN (Developing Countries Vaccine Manufacturers Network International), DNDi (Neglected Diseases Initiative), FIND, GAVI the Vaccine Alliance, IFPMA (International Federation of Pharmaceutical Manufacturers and Associations), IVI (International Vaccine Institute), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Pasteur Network, RVMC (Regionalized Vaccine Manufacturing Collaborative), The Global Fund e Wellcome Trust.
