por Nilton Ramos
Foi aprovada, quase à unanimidade a admissibilidade do Projeto de Emenda Constitucional (PEC-297/2013) de autoria do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que acrescenta o § 5º ao art. 18 da Constituição, para definir o conceito de população diretamente interessada para os casos de desmembramentos, visando à criação de novos estados, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ).
A iniciativa que Queriroz foi a última antes da sua nomeação como novo presidente dos Correios.
A data entrou no calendário dos registros históricos do longo caminho percorrido pelos defensores da necessidade de uma revisão geopolítica no Brasil e em especial na Amazônia.
O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) não escondeu sua vibração e foi cumprimentar os pares que atuam na CCJ. O autor da proposta estava comemorando o feito e disse que: “conseguimos avançar extraordinariamente. São quatro fases principais na tramitação de uma emenda constitucional”, explicou.
“A nossa emenda visa exatamente definir qual a população que deverá ser consultada em plebiscito para a criação de novos Estados deva ser a população emancipanda, ou seja, da área que deverá ser emancipada”, esclareceu.
De acordo com o deputado, “ainda em 2013, o relator da matéria, deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) havia dado parecer favorável à PEC 297/2013 e agora conseguimos, através de um pedido de inversão de pauta feito pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO) por mim solicitado, a matéria entrou na pauta e foi aprovada com apenas duas rejeições”, comemorou o parlamentar.
Segundo Giovanni Queiroz, “a aprovação na CCJ nos deixa na condição de avançar para consolidação dessa emenda constitucional que virá a permitir a criação efetiva do Estado de Carajás e Tapajós”, concluiu.
A Constituição de 1988 em seu artigo 18, § 3º, estabeleceu a possibilidade da criação de novos estados, a partir da incorporação, subdivisão e desmembramento para anexação a outro estado ou para criação de novos estados, após a aprovação em Plebiscito, ouvida à população diretamente interessada.
Consta que o constituinte originário de 1988 ao dizer que a população diretamente interessada deveria se manifestar em plebiscito pretendeu que nos casos de desmembramento, somente aqueles eleitores da área emancipada, estariam aptos a participar da consulta popular.
Ocorre que por alteração infraconstitucional, no caso, a Lei nº 9.709, de 18.11.98, esta, trouxe no seu art. 72, novo regramento a expressão população diretamente interessada para os casos de desmembramento, passando a estabelecer que tanto os eleitores da área desmembranda, quanto, os da área remanescente, deveriam ser ouvidos em Plebiscito.
Destaque-se que esta mudança legislativa contrariou de forma frontal a vontade do constituinte originário, mutilando seu desejo, que era de assegurar somente aos eleitores da área desmembranda, a possibilidade de se manifestar no plebiscito.
Cabe salientar que Plebiscito não cria estado ou município, mas serve para saber o que pensa a população da área desmembrada, que é um requisito fundamental no processo emancipatório, pois a possibilidade de se criar um novo ente da federação contra a vontade da sua população, ofende também a vontade do constituinte originário.
A criação de novos estados certamente contribuirá para endividar ainda mais o Tesouro Nacional, ampliando as mazelas já existentes em detrimento da própria população.
Ademais, um novo desenho geográfico brasileiro implica em jogar no lixo todo o material didático utilizado pelos estudantes, principalmente aqueles da rede pública de educação, pois todas as obras que tratam das disciplinas serão obrigatoriamente atualizados.
SPIN
O deputado e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está como um escorpião, pronto para o autoextermínio, já que está encurralado.
Cunha responde a processo administrativo na Casa por decoro parlamentar por ter mentido em CPI em abril desse ano quanto a seu envolvimento em corrupção e envio de dinheiro ao exterior.
O deputado é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal por recebimento de propina na operação Lava Jato, de desvio de dinheiro da Petrobras, a maior estatal brasileira.
O Ministério Público da Suíça detectou a existência de contas de Eduardo Cunha naquele paraíso fiscal. E comunicou oficialmente à Procuradoria-Geral da República.
O parlamentar que deverá apresentar formalmente sua defesa na próxima semana, em entrevista se defendeu, dizendo que os valores em contas no exterior são de aplicação muito anterior, e que não foram enviados do Brasil.
Também contou que os lucros são de negócios no exterior, e que estes não lhes pertence, ele é apenas beneficiário.
Para os defensores da sua saída da presidência da Câmara durante o processo administrativo, Cunha já apresentou sua autodefesa, e que não convenceu com seus argumentos.
Ainda sim, Cunha permanece presidindo a Mesa da Casa. Mas o PSDB formalizou pedido de seu afastamento da presidente da Casa, o que deverá ocorrer com outros partidos.
O Ministério Público Suíço voltou a fazer contato com a PGR sobre as contas do deputado naquele país. Nos documentos provou que Eduardo Cunha movimentou o dinheiro por duas vezes no ano passado, que uma parte foi investida em ações da Petrobras e a outra enviada para uma conta em Cingapura, onde o parlamentar aparece como benefício.
A legislação brasileira é clara quanto à declaração de bens e valores, e que não apenas os proprietários de montante, mas também os beneficiários são obrigados a declaração.
Zelotes
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega teve seu sigilo fiscal e bancário autorizado fosse quebrado no inquérito da Polícia Federal na operação Lava Jato.
A decisão foi do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira. Outros 30 pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário de pessoas jurídicas e físicas também foram deferidos pelo magistrado.
A operação Zelotes investiga corrupção no Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, e responsável pelos julgamentos de recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal do Brasil.
Meirelles na Fazenda
O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles admitiu, se convidado fosse, substituir o atual ministro da pasta no governo Dilma Rousseff (PT) a pasta, no lugar de Joaquim Levy.
Meirelles é nome defendido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério da Fazenda.
Meirelles impõe condição de ter autonomia para comandar o Ministério da Fazenda.
Eliminatórias da Copa da Rússia
É hoje! Após quatro dias de concentração, a Seleção Brasileira entra em campo diante da Argentina, às 22h (de Brasília), no Estádio Monumental de Núñez, em Buenos Aires, pela terceira rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018.
Foto: Rafael Ribeiro/CBF
O time brasileiro vai para a partida com força máxima, reforçado por Neymar, que vive grande fase em seu clube, e desfalcou a Seleção nas duas primeiras rodadas. A vitória garante ao Brasil uma situação mais confortável na classificação, podendo até terminar a rodada em segundo lugar. O técnico Dunga não revelou a equipe titular, mas admitiu que já tem os seus 11 eleitos:
“O time já está na minha cabeça, definido. Eu peço aos jogadores aqui para fazerem exatamente o que fazem nos seus clubes. Característica não se muda. Se aproveita”, completou o técnico Dunda.
Quem pode aparecer entre os titulares é o atacante Ricardo Oliveira. Artilheiro do Brasil no ano, se fizer o que o comandante pede, vai permitir ao torcedor brasileiro gritar gol muitas vezes. Pelo Santos, Oliveira já marcou 37 gols em 2015. É o artilheiro do Brasileirão com 20 gols.
“Estou sempre na esperança de entrar. Ainda não tive o gosto de marcar contra a Argentina, mas tive o gosto de ser campeão sobre eles por duas vezes, na Copa América e na Copa das Confederações. Ficaria muito feliz de marcar gols contra a Argentina se eu jogar. Mas, acima de tudo, ajudar a Seleção”, disse o goleador santista.
Pelo lado da Argentina, além das ausências de Agüero e Messi, lesionados, o técnico Tatá Martino teve que cortar dois defensores importantes no momento da convocação final. O lateral-direito Zabaleta, do Manchester City, sofreu uma contusão no joelho esquerdo, e Garay, do Zenit, teve dores musculares na perna direita. Para os seus lugares, foram chamados o lateral Peruzzi, do Boca Juniors, e o zagueiro Maidana, do River Plate.
Na reta final da preparação para o jogo com o Brasil, os argentinos sofreram com mais uma baixa. Tevez, do Boca Juniors, vinha sofrendo com dores musculares e acabou cortado.
Provável escalação da Argentina: Romero, Zabaleta, Otamendi, Demichelis, Marco Rojo, Mascherano, Biglia, Javier Pastore, Di Maria, Lavezzi, Higuain.
Além do clássico entre Argentina x Brasil, outras quatro partidas movimentam a quinta-feira de futebol em toda a América do Sul.
Bolívia x Venezuela, jogam no Estádio Hernando Siles, La Paz. Última colocada nas Eliminatórias até aqui, a Bolívia busca seu primeiro ponto na competição contra a Venezuela no Estádio Hernando Siles, em La Paz. A Venezuela, por sua vez, é a penúltima colocada e também não pontuou ainda na competição. A Vinotinto vem de derrotas para Brasil e Paraguai, enquanto a Bolívia foi derrotada por Uruguai e Equador.
Equador x Uruguai, medirão forças no Estádio Olímpico Atahualpa, em Quito. Os dois líderes das Eliminatórias se enfrentam no estádio Olímpico Atahualpa. Na capital, o Equador, depois de passar por Argentina e Bolívia, mede forças com o Uruguai, primeiro colocado nos critérios de desempate, que venceu a mesma Bolívia e a Colômbia nas duas primeiras rodadas.
Chile x Colômbia jogam no Estádio Nacional, Santiago do Chile. Com duas vitórias nas Eliminatórias, o Chile é o terceiro colocado na tabela. Em casa, o atual campeão da Copa América tem pela frente a Colômbia, que derrotou o Peru na sua estreia na competição, mas caiu diante do Uruguai na segunda rodada. O Chile tem seis pontos após derrotar Brasil e Peru nas duas primeiras rodadas.
Argentina x Brasil estarão frente a frente no Estádio Monumental de Núñez, Buenos Aires. Arena recebe um dos maiores clássicos do futebol mundial. Brasil e Argentina se enfrentam buscando firmar-se no grupo dos cinco primeiros na tabela de classificação. Quinto colocado, o Brasil venceu a Venezuela dentro de casa, após estrear com derrota para o Chile. A Argentina, por outro lado, foi derrotada pelo Equador e empatou com o Paraguai, e soma apenas um ponto na competição.
Peru x Paraguai no Estádio Nacional, Lima. Sem pontuar nessa edição das Eliminatórias Sul-Americanas, o Peru enfrenta o Paraguai no Estádio Nacional, em Lima. Os paraguaios não sofreram gol ainda na competição, e acumulam quatro pontos após um empate com a Argentina e uma vitória diante da Venezuela. O Peru, por sua vez, tem a defesa mais vazada, com 6 gols sofridos nas derrotas para Chile e Colômbia.
