Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da cobertura, cabendo à seguradora provar...
Obama revela plano para legalizar 5 milhões de imigrantes
Serão oferecidas permissões de trabalho de 3 anos a quem more no país há ao menos cinco anos e tenha um filho americano ou...
Agressão de pais contra filhos poderá ser considerada tortura
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uniformizou a jurisprudência da Casa para reconhecer a natureza comum do crime de tortura. Isso significa...
Critérios de reembolso do DPVAT são confirmados em atuação da AGU no Supremo
As alterações promovidas na legislação que rege o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) não violam o...
Operadora de telefonia é proibida de vender chips no ES
A operadora de telefonia “Oi Móvel” está proibida de comercializar chips de novas linhas e fazer publicidade dos seus serviços no Espírito Santo, de acordo...
