“Não se calará a Justiça”, diz Cármen Lúcia sobre medida aprovada na Câmara
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou uma nota na tarde de hoje (30) em que lamenta a aprovação, pela...
STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão...
Projeto sobre abuso de autoridade é para dificultar Lava Jato, diz procurador
O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (7) que o projeto de lei de abuso de autoridade, que atualmente tramita no Congresso, tem...
TCE bloqueia R$ 198,5 milhões de construtoras por fraude em obras no Maracanã
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou hoje (5), em sessão plenária, que a Secretaria de Estado de Fazenda...
OAB reconhece nome social de advogados travestis e transexuais
Resolução do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicada hoje (5) noDiário Oficial da União, reconhece o nome social de advogados...
