STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade,...
Celso de Mello mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República....
“Não há República se as coisas não estiverem escancaradas”, afirma Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu hoje (14) o princípio da publicidade...
Governo do ES inicia processo de demissão de 161 PMs
A Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do estado, da instauração dos primeiros inquéritos...
Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato
O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas...
