Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitora,l já estão com o Tribunal Superior Eleitoral...
Justiça determina que SP viabilize contatos de familiares com presos
A Justiça paulista determinou de forma liminar que o governo de São Paulo viabilize visitas virtuais ou o contato telefônico de familiares com os presos no estado...
Justiça do Rio mantém proibição de abertura de templos para cultos
A Justiça do Rio manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão de proibir a abertura dos templos religiosos para realização de cultos presenciais no município...
Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise provocada...
A aposentadoria da pessoa com deficiência pós-reforma da previdência
A Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, popularmente conhecida como “Reforma da Previdência” fez profundas alterações nos benefícios previdenciários dos...
