Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
Um casal tocantinense garantiu na Justiça Federal o direito de escriturar, em nome dos cônjuges, imóvel alienado em virtude de contrato entre construtora e...
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, que foi...
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a...
Senado aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista
O Senado aprovou um projeto de lei instituindo o dia de hoje (18) como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A votação do projeto...
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
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