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Defensor público abre ação contra programa de trainee para negros

Ação pede condenação do Magazine Luiza por discriminação O defensor público federal Jovino Bento Júnior pediu que a Justiça condene o Magazine Luiza a pagar...

STJ autoriza reabertura de ação contra delegados do antigo DOI-Codi

Com isso, o TRF3 deve voltar a analisar o processo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reabrir uma ação civil pública contra...

Senadores marcam sabatina de Kassio Nunes para em 21 de outubro

Data fará parte do esforço concentrado da Casa A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado do juiz federal Kassio Nunes Marques, indicado...

ALERTA: Mapa identifica presença de fungos, bactérias e ácaro em pacotes de sementes não solicitados

Até o momento, foram confirmados 258 pacotes de sementes não solicitados em 24 estados e no Distrito Federal. Maranhão e Amazonas foram os únicos...

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

Funcionária demitida em 2012 deve receber R$ 50 mil de indenização O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ser discriminatória a dispensa de empregada diagnosticada...

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