Eleitor poderá justificar falta pelo celular
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do...
Qual tutela jurídica deve ser dispensada aos motoristas de aplicativos?
Neste artigo, vamos analisar uma questão que tem movimentado os tribunais trabalhistas: os motoristas de aplicativos, como Uber e Cabify, por exemplo, são legalmente...
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
Divulgação antecipada das sessões busca promover segurança jurídica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário...
Categorias informais são indenizadas 5 anos após desastre em Mariana
Primeiro pagamento foi realizado na quinta
Milhares de trabalhadores informais de Baixo Guandu (ES) e Naque (MG) começaram a receber indenizações pelo rompimento da barragem...
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Esfera Administrativa
Neste texto, vamos analisar um aspecto específico da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. O questionamento que pretendemos responder é: pode a administração pública...
