AdA Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em Santos, no litoral paulista.
O evento ocorreu na madrugada do dia 4 de maio de 2021, quando dois mil litros de óleo diesel aditivado vazaram de um sistema de geradores de uma das lojas do Carrefour e foram parar em galerias pluviais, atingindo diversas praias de Santos e causando a morte de animais aquáticos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação contra o Carrefour, o crime ambiental ainda provocou distúrbios respiratórios em moradores das proximidades devido ao forte cheiro.
O vazamento foi provocado pelo rompimento de uma braçadeira enferrujada, desgastada por falta de manutenção, informou o órgão.
Para o MPF, a empresa foi omissa na adoção de medidas preventivas e também nas providências emergenciais necessárias para evitar que o produto se espalhasse.
“A conduta esperada da ré seria efetuar o monitoramento do local, a manutenção e a substituição periódica preventiva da braçadeira e da tubulação, em vez de manter a braçadeira enferrujada. Também era conduta esperada comunicar o vazamento do óleo imediatamente ao Poder Público, em vez de, para evitar que fosse identificada como a causadora da poluição, ocultar o fato e limpar o local, destinando o óleo para o ralo que drenava para a galeria e ao escoamento das águas pluviais que deságuam no mar”, apontou o procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia.
Caso seja condenada, explicou o Ministério Público Federal (MPF), a empresa poderá ter que pagar multas, custear programas e projetos ambientais e o estabelecimento poderá ser interditado.
Procurado pela Agência Brasil, o Grupo Carrefour Brasil informou que não se manifesta sobre processos judiciais em andamento.
