Na última semana a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cariacica presidida pelo vereador Wander Show-PRP, se reuniu com o Sindicato dos trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo – Sindiupes, Rogério Cipriano Moreira, Eliza Morais Evangelista e Sandra Mara Bremer Rodrigues. Os pontos de pauta foram a prestação de contas da educação, situação da licença prêmio, apresentar levantamento das escolas em construções e relatórios de situações específicas e recomposição das perdas salariais.
A diretoria falou da reunião que foi realizada no auditório da Secretaria de Educação onde foi apresentada a proposta da prestação de contas. Tratando-se de uma prestação de contas com dados numéricos, sintetizada, para as pessoas terem o conhecimento de onde estão sendo aplicados os recursos públicos, quais os projetos de novas demandas do Governo Municipal e cópia do orçamento para saberem a projeção. Citou como exemplo, as obras inacabadas da EMEF “Talma Sarmento de Miranda”.
Ainda em pauta expuseram a reunião que foi realizada com o executivo que teve como uma das principais cobranças foram respostas sobre propostas e formas para não onerar a folha, concedendo um mês de licença prêmio. A proposta inicial apresentada pelo mesmo foi de conceder a licença para todos os servidores que tem direito, em fevereiro de 2018, retardando o início do ano letivo nas escolas. Mas que até o presente momento não houve retorno.
“A Categoria precisa de uma postura do Executivo e Legislativo na próxima Assembleia, pois estão sem posição desde o ano passado. Foi solicitada uma audiência protocolada desde o dia 17 de maio. Deve-se decidir dar a licença prêmio, diante dos dados da Secretaria Administrativa e Pedagógica da forma que mais condiz ao Município, sendo direito de 30 dias de licença com salário normal, no Estado são dois meses. Existe um percentual e uma elasticidade para aplicar a Lei, sendo necessária uma solução política e não jurídica”, destacou Rogério Cipriano Moreira.
A Comissão sugeriu que a melhor possibilidade para não onerar, sendo viável para a administração pegar dos mais antigos para o mais novos, já que tem essa elasticidade de cinco anos para cumprir, ajustando no terceiro ano, e a cada ano 35% distribuindo no decorrer do ano estrategicamente, antecipando o problema. Sugeriram também ao sindicato que protocolassem uma denúncia e a Comissão convocaria a Secretária para prestar esclarecimentos sobre a licença prêmio, não podendo o executivo omitir e nem mentir, em um extremo movimento da legalidade.
