Redação

O Ministério da Educação decidiu adiar o Exame nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impacto da pandemia do novo coronavírus. “As...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje (20) o acordo financeiro entre o governo federal e os estados para compensação pelas perdas...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou na noite de ontem (19) a decisão da primeira instância da Justiça Federal que havia determinado a...

CompartilharEmailTwitterImprimirEm 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela Justiça do Trabalho do Ceará. Serão oito histórias divulgadas ao longo do mês. Confira o terceiro texto da série: Trabalhadores reclamam direitos relacionados à Segunda Guerra Mundial Enquanto os países democráticos festejavam o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com a vitória dos Aliados sobre o nazifascismo, cerca de 55 trabalhadores cearenses reclamavam direitos trabalhistas à companhia aérea Panair. Contratados para limpar e abastecer aviões da marinha norte-americana, que faziam escalas em Fortaleza, todos foram demitidos com o fim do conflito bélico. Reclamaram na Justiça do Trabalho pagamento de aviso-prévio e férias proporcionais. A Pana..

CompartilharEmailTwitterImprimirO Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença remunerada para servidores da Justiça Federal que adotarem adolescentes, de 12 a 18 anos de idade. A nova regra foi incorporada à redação do artigo 21 da Resolução CJF nº 2/2008 e do artigo 3º da Resolução CJF nº 30/2008. O texto normativo anterior só abrangia a concessão da licença para servidores adotantes de crianças de até 12 anos. A análise da mudança nas regras de concessão do benefício foi iniciada a partir de uma consulta ao CJF, feita pela então presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Therezinha Cazerta. No Conselho, a matéria foi distribuída para a relatoria do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho. Em seu voto no processo administrativo, o relator argumentou que o CJF deveria alterar suas normas para aplicar o..

CompartilharEmailTwitterImprimirEm razão de decreto estadual determinando o lockdown em diversos municípios do Tocantins desde o último sábado (16/5), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, e o corregedor regional, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, assinaram a Portaria Conjunta 4/2020, determinando a suspensão dos prazos processuais, no período de 16 a 23 de maio de 2020, dos processos que tramitam nas Varas do Trabalho de Araguaína, Guaraí, Gurupi e Palmas. Atuação remota e audiências telepresenciais A Portaria Conjunta determina a suspensão dos prazos nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Araguaína, na Vara do Trabalho de Guaraí, na Vara do Trabalho de Gurupi e nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Palmas. Magistrados e servidores dessas unidades jurisdicionais podem continuar em atuação remota, sendo proibida atividades presenciais em quaisquer dos municípios relacionados no Decreto Estadual que determinou o lockdo..