Redação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou hoje (24) um decreto que proíbe a entrada de viajantes que passaram pelo Brasil nos últimos...

Pesquisadores do Instituto Vital Brazil e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) estão estudando um soro hiperimune que pode tratar a covid-19....

CompartilharEmailTwitterImprimirO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento será realizada por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Devido a internação hospitalar, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não participará. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, fará a abertura do evento. Participam da abertura o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi. Ao todo, 665 participantes se inscreveram para acompanhar o evento. Entre eles, estão presidentes dos tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos da Justiça. Pel..

CompartilharEmailTwitterImprimirO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em procedimento de controle administrativo (PCA), que declarou a nulidade dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 1/2019. Acesse a decisão do corregedor nacional A desconformidade foi verificada em decisão proferida pelo magistrado envolvendo Arcor do Brasil Ltda e Del Bianchi Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, onde a empresa Del Bianchi buscava substituir o seu depósito recursal por apólice de seguro garantia, como lhe facultava o artigo 899, da CLT, da mesma forma que foi autorizado à Arcor do Brasil, o que não foi autorizado, uma vez que ..

CompartilharEmailTwitterImprimirO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abre nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião será realizada por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Também participam da abertura o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ao todo, 665 participantes se inscreveram para acompanhar o evento. Entre eles, estão presidentes dos tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos da Justiça. Pela manhã, a programação inclui nove reuniões setoriais simultâneas, de apres..

CompartilharEmailTwitterImprimirEm 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela Justiça do Trabalho do Ceará. Serão oito histórias divulgadas ao longo do mês. Confira o quinto texto da série: As testemunhas do índio Quem contou o “causo” foi o já falecido advogado Tarcísio Leitão, que foi um dos mais antigos advogados militantes na Justiça do Trabalho no Ceará. Certa vez, o Dr. Osmundo Pontes, presidente de Vara do Trabalho, uma extraordinária figura humana, ia viajar para a Europa e estava presidindo uma audiência já no final da manhã, e eu disse para ele: – Dr. Osmundo, dá para o senhor ouvir as testemunhas de um processo que estou defendendo, pois elas vão embora para a Amazônia, vão trabalhar na construção da rodovia Belém-..