Tragédia em Mariana: Denúncias contra Samarco

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Operação - 01

por Nilton Ramos

 

Os moradores da pequena e pacata cidade de Mariana, próximo à Belo Horizonte passaram momentos de medo e desespero na tarde de quinta-feira, com o rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, pertencentes à administradora Samarco.

Um mar de lama e dejetos invadiu as comunidades mais baixas da região, levando grande destruição e pânico.

Barragens de Mariana que degrada o meio ambiente e provoca danos ao homem. Foto: Agência Brasil.
Barragens de Mariana que degradam o meio ambiente e provoca danos ao homem.
Foto: Agência Brasil.

Ainda ontem, horas depois do sinistro, a direção da Samarco mineradora fez publicar em seu site o primeiro comunicado: 

Diretor-Presidente Ricardo Vescovi fez pronunciamento horas depois do sinistro. Foto: Samarco
Diretor-Presidente Ricardo Vescovi fez pronunciamento horas depois do sinistro.
Foto: Samarco

“Diante do rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, na unidade industrial de Germano, localizada nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais, identificada na tarde do dia 5 de novembro, a Samarco informa que está mobilizando todos os esforços necessários para priorizar o atendimento aos atingidos pelo acidente e mitigar os danos ambientais.”

“Reforçamos o nosso compromisso com a integridade das pessoas e com a transparência no fornecimento de informações. Esta página foi criada para oferecer suporte ao site oficial da empresa, que apresentou instabilidade devido ao número elevado de acessos. Vamos reunir aqui todas as informações e comunicados da Samarco sobre os acontecimentos recentes.” 

Na tarde desta sexta-feira, a direção da empresa fez novo informativo diante de mais informações colhidas nos locais dos fatos: 

“A Samarco informa que colocou em ação, juntamente com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e outras instituições competentes, todas as ações previstas no seu Plano de Ação Emergencial de Barragens – validado pelos órgãos competentes, em função do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), ocorrido na tarde desta quinta-feira, 5 de novembro. A mineradora está mobilizando todos os esforços necessários para priorizar o atendimento e a integridade das pessoas que estavam trabalhando no local ou que residem próximas às Barragens, além das ações para conter os danos ambientais. As operações da Samarco na unidade de Germano estão paralisadas.

“Até o momento, não é possível confirmar número de vítimas e desaparecidos. Todas as pessoas resgatadas com ferimentos estão sendo encaminhadas para pronto atendimento no hospital do município de Mariana e demais municípios próximos e, os desabrigados, para um ginásio de Mariana onde equipes prestam auxílio a todos. Neste momento, não há confirmação das causas e a completa extensão do ocorrido. Investigações e estudos apontarão as reais causas do ocorrido.”

“As barragens da Samarco são compostas por quatro estruturas: barragens de Germano, Fundão, Santarém e Cava de Germano. Todas possuem Licenças de Operação concedidas pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM) – órgão que, nos recorrentes processos de fiscalização, atesta o comportamento e a integridade das estruturas. A última fiscalização ocorreu em julho de 2015 e indicou que as barragens encontravam-se em totais condições de segurança. A Samarco também realiza inspeções próprias, conforme Lei Federal de Segurança de Barragens, e conta com equipe de operação em turno de 24 horas para manutenção e identificação, de forma imediata, de qualquer anormalidade.” 

Assessoria de comunicação da empresa divulgou as ações sociais tem providenciado no sentido de atender todas as vítimas do rompimento das duas barragens em Mariana:

“Até o momento, 118 famílias – ou 449 pessoas – foram alocadas em hotéis e pousadas da região pela Samarco. Ressaltamos que a empresa já disponibilizou:

– Sete helicópteros  para o resgate.

– 600 kits de emergência, compostos por colchão, lençóis, toalhas, cobertores e materiais de higiene pessoal.

– 3800 lanches e refeições.

– 10 mil garrafas de água.” 

O rompimento das barragens tem como consequência danos inestimáveis ao meio ambiente. Foto: Redes Sociais.
O rompimento das barragens tem como consequência danos inestimáveis ao meio ambiente.  Foto:  Redes Sociais.

Várias autoridades já estiveram na cidade, como o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e outros permanecem no local, como a defesa civil, Corpo de Bombeiros, equipes de saúde, dentre outros.

O Ministério Público foi ouvido na cidade, mas disse que toda a documentação da empresa estaria regularizada, mas que um cálculo sobre os danos materiais e ambientais só seria possível com especialistas, o que demandará algum tempo.

Há trinta dias, o Sindicato Metabase inconfidentes, filiado à CSP (Conlutas) entregou um boletim informativo no qual já se constatava graves denúncias contra as condições de segurança dos trabalhadores da Samarco. Segundo o sindicato, o número de acidentes na Samarco vem aumentando a cada ano, com uma constante degradação das condições de trabalho e aumento da exploração sobre os trabalhadores.

A Samarco teve uma receita bruta nos últimos anos na ordem de bilhões: R$7 bilhões e 600 milhões em 2014; R$7 bilhões e 200 milhões em 2013 e R$7 bilhões e 200 milhões em 2012.

Essa riqueza produzida pelos trabalhadores vai para os cofres dos acionistas que sequer viram o minério de ferro de perto.

Acompanhando a tendência mundial da acumulação capitalista, as mineradoras intensificam a produção, cada vez com menos trabalhadores e cortando custos de segurança e proteção à saúde, segundo informou o Partido Comunista Brasileiro (PCB) de Mariana.

No fim da manhã deste sábado, a defesa civil informou em nota que pelo menos 16 pessoas ainda não foram localizadas. As buscas pelos desaparecidos continuam.

O rompimento de duas barragens não causou danos apenas aos redores de Mariana, mas as águas do rio Doce que chegam ao Estado do Espírito Santo, Vitória, e a Governador Valadares contaminam a fauna e a flora, alcançando centenas de pessoas ribeirinhas.

 

SPIN

Colaboração Premiada

Em que pese o descontentamento dos ‘petralhas’ e por óbvio, dos executivos e investigados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em atos de corrupção, desvio de dinheiro público, remessa ilegal de valores para o exterior, tráfico de influência, dentre outros, o instituto da Colaboração Premiada foi apoiada pela presidente Dilma Rousseff.

Eles insistem em acusar os investigadores e até a Justiça Federal de cometem tortura contra os investigados, e fazerem com que os suspeitos aceitem colaborar com as investigações.

Essas pessoas devem ser ‘doentes’, porque os depoimentos colhidos pela PF e MPF foram ratificados pelo Supremo Tribunal Federal.

A Colaboração Premiada é legal, e tem sido muito positiva para a sociedade brasileira, pois, com isso, os processos são mais dinamizados, há uma grande economia de verba pública e boa parte do dinheiro público desviado é ‘repatriado’ em um belíssimo trabalho da PF do MPF e da própria Justiça Federal do Brasil.

Bravateiros, falaciosos e fanáticos, pois onde há tortura quando o próprio ‘delator’ é beneficiado com a redução da pena e a cumpre em seu domicílio, na maioria dos processos? Pior cego é aquele que não quer ver, afirma o velho brocardo brasileiro. 

Protesto em Caratinga

Na tarde desta sexta-feira, dezenas de motoristas escolares promoveram uma carreata em manifestação contra Administração Municipal do prefeito Marco Antônio Junqueira (PTB) que não tem repassado verba federal há mais de cinco meses para o transporte escolar.

A crise no transporte escolar persiste há mais de doze meses, e prejudica dezenas de estudantes domiciliados na zona rural de Caratinga, cidade localizada no Leste de Minas Gerais.

Transporte Escolar: motoristas protestaram pelas ruas de Caratinga nesta sexta-feira. Foto: Redes Sociais.
Transporte Escolar: motoristas protestaram pelas ruas de Caratinga nesta sexta-feira.
Foto: Redes Sociais.

A cooperativa Minas Brasil era a responsável a receber o repasse da Administração Municipal, e executar o pagamento aos motoristas cooperados, o que não corre já há algum tempo.

Governo chegou a prometer que regularizaria a situação com o pagamento dos valores atrasados, e que em poucos meses o problema seria solucionado.

Uma nova empresa venceu licitação realizada pelo Município, mas os motoristas denunciam que tem cinco meses que não recebem os créditos que são obrigatórios sejam feitos pela Administração diretamente ou por meio da empresa conveniada.

Nem as reuniões entre vereadores e cooperados encerrou o problema. Foto: Rádio Cidade de Caratinga.
Nem as reuniões entre vereadores e cooperados encerraram o problema.
Foto: Rádio Cidade de Caratinga.

No presente caso não se sabe porque o Ministério Público Federal ainda não dignou-se a investigar as irregularidades denunciadas, e/ou não se manifestou quanto ao presente caso. 

Nilton Ramos
Bacharel em Direito; Pós-Graduado em Direito do Trabalho Lato Sensu; humanista e fundador-presidente da ONG CIVAS – BRASIL.
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