Tag: Direito Previdenciário
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A aposentadoria dos enfermeiros no âmbito do regime geral de previdência social antes e depois da emenda constitucional no. 103/2019
Historicamente, a legislação previdenciária sempre criou regras diferenciadas para determinadas classes de trabalhadores/categoria profissional ou expostos a agentes prejudiciais à saúde.
Em relação aos profissionais...
A aposentadoria da pessoa com deficiência pós-reforma da previdência
A Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, popularmente conhecida como “Reforma da Previdência” fez profundas alterações nos benefícios previdenciários dos...
A judicialização da Previdência
por Nilton Ramos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de forma unânime, anulou sentença de primeiro grau extintiva e determinou o...
