A SB 7016 da Flórida trata de temas fundamentais para a atuação de profissionais estrangeiros no estado, especialmente na área de saúde. A proposta facilita o processo de obtenção de licenças profissionais, agilizando a entrada de talentos qualificados no mercado local.
A recente legislação da Flórida, SB 7016[1], assinada pelo governador, simplifica o processo de licenciamento para vários profissionais da área de saúde, formados internacionalmente. A lei abrange médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, dentistas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e outros profissionais da área. Facilitando a integração de especialistas estrangeiros no mercado de trabalho da Flórida, respondendo à crescente demanda por serviços de saúde.
O processo de internacionalização de profissionais para os Estados Unidos, especialmente à luz dessa legislação, é uma jornada complexa que demanda uma análise estratégica das particularidades do mercado americano. Minha experiência no campo jurídico nacional me permitiu observar que a imigração e a internacionalização de profissionais vão muito além da simples adaptação de produtos e serviços.
Essa medida facilita a obtenção de licenças profissionais para atuar na Flórida, preenchendo lacunas no sistema de saúde, uma vez que há uma evidente escassez de enfermeiros amplamente divulgada nos meios de comunicação nos EUA. Profissionais como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem agora aproveitar essa flexibilização nas regras de licenciamento, permitindo que mais profissionais estrangeiros contribuam para o atendimento à população da Flórida. Além dos acupunturistas; optometristas; farmacêuticos; dentistas; parteiras; fonoaudiólogos e fonoaudiólogos; administradores de lares de idosos; terapia ocupacional; terapeutas respiratórios; nutricionista; praticantes de órteses, próteses ou pedórtias; eletrologistas; pessoal de laboratório clínico; físicos médicos; conselheiros genéticos; oculistas; fisioterapeutas; psicólogos e psicólogos escolares; assistentes sociais clínicos, terapeutas matrimoniais e familiares e conselheiros de saúde mental.
Essa análise reflete a importância de se atuar com direito internacional comparado, com responsabilidade. Nesta esteira, realizei imersão em Orlando e validamos aliança com o escritório Bogin, Munns & Munns. Caminho ao lado do Carlos Porfírio Júnior (Business & Immigration), assegurando que o processo de internacionalização ocorra de forma eficiente e em conformidade com as exigências na Flórida.
O Carlos Porfirio também é brasileiro e se tornou um grande amigo. Ele ressalta que, antes de imigrar para os Estados Unidos da América (EUA), quando fazia apenas viagens de turismo e compras, começou a perceber não apenas o poder de compra e a economia forte, mas também a robustez da segurança jurídica nas relações comerciais norte-americanas. Essa observação foi fundamental ao considerar o processo de internacionalização e a busca por novas oportunidades. “Ao dar o start no meu empreendimento individual, imigrando para Flórida, observei a crescente demanda da comunidade Brasileira em várias áreas, como: alimentação, educação, saúde, direito imigratório, finanças entre outros. Percebi também, que estava bem posicionado para compartilhar minha experiência imigratória com os meus conterrâneos, como também ajudá-los em seus empreendimentos.”
Além disso, compartilhamos o entendimento de que a segurança pública nos EUA, é marcada pela sensação de tranquilidade no cotidiano e pela menor preocupação com a proteção pessoal, reforçando a nossa visão sobre o ambiente propício para o desenvolvimento pessoal e profissional. Essa combinação de fatores – uma economia sólida, segurança jurídica e pública – cria um cenário favorável para profissionais estrangeiros que, possuem interesse em se estabelecer nos EUA, especialmente no contexto de legislações mais favoráveis como a SB 7016.
Para os profissionais estrangeiros que desejam se estabelecer nos EUA, é essencial entender não só os requisitos específicos de cada estado, mas também a forma como as leis federais e estaduais interagem. A compreensão das particularidades do sistema jurídico americano pode facilitar a navegação por processos burocráticos e garantir uma integração mais eficiente ao mercado de trabalho local.
[1] Confira a lei na íntegra pelo site do Senado da Flórida: https://www.flsenate.gov/Session/Bill/2024/975/?Tab=BillText
