Ibama multa Volkswagen do Brasil por fraude em testes de emissão de poluentes

LONDON, ENGLAND - SEPTEMBER 25: Used cars by German manufacturer Volkswagen are parked at a dealership in Battersea on September 25, 2015 in London, England. The Department for Transport's Vehicle Certification Agency, the UK's national approval authority for new road vehicles, has announced that it will re-run laboratory tests on engines and compare the results with emissions from on-the-road tests in the wake of the VW test-rigging scandal. The German car manufacturer has admitted selling vehicles in the US with diesel engines that could detect when they were being tested for emission, changing the vehicles performance accordingly in order to improve results. (Photo by Rob Stothard/Getty Images)

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu multar em R$ 50 milhões a montadora Volkswagen do Brasil por fraude em testes de emissão de poluentes realizados em laboratório com veículos da linha Amarok 2011/2012. A decisão administrativa, foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

O Ibama também determinou, por meio de ofício, que a empresa realize o recall dos veículos Amarok que contêm dispositivo destinado a reduzir as emissões de poluentes. No total, 17.057 carros da linha continham um software que poderia otimizar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação.

Segundo o Ibama,os veículos Amarok testados continham o dispositivo chamado defeat devise, que reduz em 0,26 g/km, em média, a emissão de poluentes durante ensaios de laboratório. Entretanto, em condições normais de uso, os veículos emitem poluentes acima dos limites e exigências ambientais previstos em lei. O relatório que identificou o problema foi realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a pedido do instituto.

A fraude supostamente cometida pela montadora para burlar os limites de emissão foi descoberta pela agência norte-americana de proteção ambiental EPA (Environmental Protection Agency), que emitiu em setembro de 2015 um aviso de violação da lei daquele país dedicada sobre poluição atmosférica.

Volkswagen Brasil

Por meio de nota, a empresa informou que foi notificada na quinta-feira (23) e “está analisando a decisão e se manifestará oportunamente”. No processo administrativo, a empresa alegou que o software instalado nos carros para adulterar o padrão de emissões durante testes laboratoriais não estaria ativo, nem seria efetivo para burlar medições. Para o Ibama, no entanto, a mera existência do item já corresponde à materialidade da infração.

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