Danos espirituais: uma nova dimensão dos danos extrapatrimoniais
O direito da responsabilidade civil tem passado por inúmeras alterações: ele já abandonou a culpa como o principal elemento na imputação da obrigação de...
Do Divórcio Unilateral – Recentes Decisões dos Tribunais
Em artigos anteriores desta coluna, buscou-se destacar debates e reflexões acerca do regime de bens (casamento e união estável), partilha de patrimônio123, alimentos compensatórios4,...
O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Reforma Trabalhista
Tendo em vista as várias formas de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, o presente estudo busca compreender a mutação...
O Greenwashing como atuação concorrencial antiética
O aumento do mercado consumidor de produtos sustentáveis no Brasil indica para as marcas que os valores ambientais estão, cada vez mais, sendo considerados...
Breves considerações sobre a Lei de Liberdade Econômica
O presente trabalho pretende apresentar breves reflexões acerca das recentes e relevantes alterações promovidas pela Lei 13.874/2019, conhecida como Lei de Liberdade Econômica (LLE),...
