Justiça

Uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto DataSenado mostrou que 78% dos brasileiros concordam com a proibição do aumento de salário de políticos até...

CompartilharEmailTwitterImprimirA juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) realizou inspeção ordinária no Complexo da Papuda na terça-feira (2/6), acompanhada por servidores da equipe de saúde prisional vinculados à Secretaria de Saúde do DF. Na visita presencial, a magistrada conferiu de perto, dentre outras questões, as condições a que estão submetidos os internos em cumprimento de pena no sistema prisional local, diante da pandemia da Covid-19. Na ocasião, a juíza entrou em todos os presídios, inclusive no CDP II, onde estão alocados os presos contaminados pelo coronavírus, e conversou com alguns deles. Em geral, eles que se mostraram satisfeitos com a atenção diária que vêm recebendo dos integrantes das respectivas equipes de saúde, tendo, alguns deles pleiteado melhoria da alimentação. A magistrada também inspecionou os almoxarifados das várias unidades e confirmou o recebimento de cobertores e kits de higiene, regularmente entregues a todos os internos. Ciente de suas ..

​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elaborada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição...

CompartilharEmailTwitterImprimirO TJCE em Podcast da quinta-feira (4/6) abordou iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, que permite aos pais ou responsáveis solicitarem ao cartório de Registro Civil inserção na certidão de nascimento, no campo “observações”, de possível anomalia congênita constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido Vivo do bebê. A medida, que consta no Provimento n° 12/2020, expedido em 27 de abril, possibilita que os pais busquem perante os órgãos competentes, eventuais benefícios decorrentes Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015). Responsável por coordenar os serviços extrajudiciais no estado, o juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, explica que o objetivo é “facilitar e auxiliar as famílias de crianças com deficiência na busca de direitos perante o Poder Público”. O corregedor-geral, desembargador Teodoro Silva Santos, enfatiza que a gestão está priorizando ações cidadãs. “Essa é a filosofia ..

CompartilharEmailTwitterImprimirFoi homologado nessa quarta-feira (3/6), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau (Cejusc1) do TRT-MG, em audiência realizada por videoconferência, acordo envolvendo quatro processos distintos de um único reclamante contra uma instituição bancária. Somente os encargos relativos aos processos, que tiveram início nos anos de 2014, 2015, 2018 e 2019, chegam a R$ 2 milhões. O líquido total a ser pago é de, aproximadamente, R$ 8,5 milhões. Para a juíza Flávia Rossi, supervisora do Cejusc1, a construção do acordo, que envolveu intensa negociação entre as partes, demonstrou que a conciliação é o melhor e mais célere caminho para se por fim a uma controvérsia. Resultados de maio Fechada a estatística de maio do Cejusc1, apurou-se que, no mês, foram realizadas 154 audiências, todas de forma remota, e celebrados 81 acordos, que representam 52,60% do total de audiências, tendo alcançado R$ 4.509.546,26. Fonte: TRT3