STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de...
Presidente do TCU diz que é preciso proteger o bom gestor
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, disse hoje (18) que não se deve criminalizar a gestão pública a...
Ação pioneira em pesquisas judiciárias revela a Justiça brasileira
Um trabalho inédito de realização de pesquisas judiciárias na Justiça brasileira marca os primeiros 15 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em ação...
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída a salários,...
Senado deve votar MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S
O Senado deve votar em breve a Medida Provisória 932/2020, que reduz, por conta da pandemia de covid-19, as contribuições devidas pelas empresas para...
