Brasil

Corregedor pede informações sobre decisão em desconformidade com o CNJ

CompartilharEmailTwitterImprimirO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste sábado (23/5) a instauração de pedido de providências para que o desembargador Luiz Souto Maior, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), preste esclarecimentos sobre possível desconformidade verificada em decisão de sua relatoria contra o que foi decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em procedimento de controle administrativo (PCA), que declarou a nulidade dos artigos 7º e 8º do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 1/2019. Acesse a decisão do corregedor nacional A desconformidade foi verificada em decisão proferida pelo magistrado envolvendo Arcor do Brasil Ltda e Del Bianchi Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli, onde a empresa Del Bianchi buscava substituir o seu depósito recursal por apólice de seguro garantia, como lhe facultava o artigo 899, da CLT, da mesma forma que foi autorizado à Arcor do Brasil, o que não foi autorizado, uma vez que ..

Toffoli abre reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

CompartilharEmailTwitterImprimirO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abre nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião será realizada por meio de videoconferência, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Também participam da abertura o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ao todo, 665 participantes se inscreveram para acompanhar o evento. Entre eles, estão presidentes dos tribunais, membros da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística dos órgãos da Justiça. Pela manhã, a programação inclui nove reuniões setoriais simultâneas, de apres..

Memórias Trabalhistas nº 5: As testemunhas do índio

CompartilharEmailTwitterImprimirEm 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela Justiça do Trabalho do Ceará. Serão oito histórias divulgadas ao longo do mês. Confira o quinto texto da série: As testemunhas do índio Quem contou o “causo” foi o já falecido advogado Tarcísio Leitão, que foi um dos mais antigos advogados militantes na Justiça do Trabalho no Ceará. Certa vez, o Dr. Osmundo Pontes, presidente de Vara do Trabalho, uma extraordinária figura humana, ia viajar para a Europa e estava presidindo uma audiência já no final da manhã, e eu disse para ele: – Dr. Osmundo, dá para o senhor ouvir as testemunhas de um processo que estou defendendo, pois elas vão embora para a Amazônia, vão trabalhar na construção da rodovia Belém-..

Tribunais orientam usuários sobre plataforma de videoconferência

CompartilharEmailTwitterImprimirO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai difundir as maneiras criativas com que os tribunais brasileiros estão ajudando os usuários do Sistema de Justiça a utilizar a Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta foi disponibilizada em 31 de março pelo CNJ, para que as cortes pudessem manter seus serviços funcionando, apesar das restrições de circulação de pessoas impostas pela pandemia de Covid-19. Para isso, os tribunais foram convidados nesta quarta-feira (20/5) a compartilharem manuais ou tutoriais, além de atos normativos que tenham produzido para orientar magistrados, servidores do Judiciário, promotores, defensores e advogados a utilizar a ferramenta oferecida gratuitamente pelo CNJ a órgãos de Justiça enquanto durar a pandemia. Clique aqui para acessar o formulário e compartilhar o seu material. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por exemplo, lançou um tutorial no seu canal no YouTube, o TST Tube, que tem a..

Twittaço marca o Dia Nacional da Adoção nesta segunda (25/5)

CompartilharEmailTwitterImprimirAdotar uma criança ou adolescente é uma demonstração de amor incondicional. E, para celebrar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o twittaço #AdotarÉAmor. A ação começa às 15h e vai contar com colaboração de todos os tribunais e de muitas personalidades brasileiras, trazendo para as redes sociais a importância do processo de adoção e dos benefícios para toda a sociedade. Já confirmaram participação a ativista Maria da Penha, a cantora Elza Soares e o cantor Léo Jaime, os apresentadores Otaviano Costa e Titi Müller, os atores e atrizes Erom Cordeiro, Leandra Leal, Fernanda Paes Leme e Miá Mello, a jornalista Rachel Sherazade e a influenciadora digital Denise Tremura. Os perfis dos órgãos do Judiciário e de instituição da sociedade civil também vão compor essa importante iniciativa. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que existem 33.840 crianças e adolescentes acolhi..

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