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Covid-19: Moraes diz que STF dificulta descumprimento do federalismo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) que a Corte vem se colocando como obstáculo ao descumprimento do...

Especialista comenta que relação entre Direito e Educação garante aprendizado para todos

O futuro de qualquer país começa na sala de aula. Apenas com educação de qualidade para todos, principalmente crianças e adolescentes, é possível formar...

Mercado financeiro prevê queda de 5,12% na economia este ano

O mercado financeiro continua a revisar a estimativa de queda da economia neste ano. Pela 14ª semana seguida, piorou a expectativa do mercado financeiro...

Vetos no PLP-39 beneficiarão estados e municípios, diz secretário

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a União com os vetos...

Prorrogado até 31 de maio o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal 1ª Região

CompartilharEmailTwitterImprimirO Tribunal Regional Federal da 1ª Região prorrogou o regime de Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região até o dia 31 de maio de 2020. A medida, que persiste em face dos cuidados para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), foi assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes (Resolução Presi 10235089). De acordo com a nova Resolução, assinada pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Mendes, fica prorrogada a vigência das Resoluções Presi 9985909, de 20 de março, e Presi 10164462, de 28 de abril, que dispõem sobre o regime de Plantão Extraordinário e modificam regras de suspensão de prazos processuais entre outras providências. A Resolução prorroga, também, por prazo indeterminado, as medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio da Covid-19, incluindo o trabalho remoto. O documento determina, ainda, que em caso de lockdown (restrição à livre locomoção de pessoas), por ..

STF: diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas venezuelanos podem permanecer no Brasil enquanto durar o estado...

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