Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia...
Magistrados participam do I Webinário Internacional de Justiça Restaurativa
A desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, diretora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), e o juiz federal Osmane Antônio dos Santos, coordenador...
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso à empregado da Oi
Um técnico de redes da companhia de telecomunicações Oi, alegou em reclamação trabalhista que recebeu um telefone celular da empresa e que era acionado...
Juíza determina que Twitter exclua perfil falso de senador
O Twitter terá que excluir da sua plataforma o perfil falso que utiliza imagem e informações profissionais do senador Dário Berger (MDB-SC). A decisão...
Escolas Judiciárias do TSE e do TRE-MA promovem Congresso de Direito Eleitoral na próxima segunda (8) — Tribunal Superior Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e a EJE do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) promovem, na próxima segunda-feira (8),...
TST-Saúde suspende prazo para pedir reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas
A Coordenadoria de Saúde Complementar (CSAC) informa que, de acordo com o Ato Deliberativo nº 93/2020, o prazo de 45 dias para solicitação de...
