por Nilton Ramos*
Já faz mais de vinte dias que o departamento de limpeza e urbanismo da Prefeitura de Inhapim, cidade localizada no Leste de Minas, não recolhe terras e entulhos na rua Joaquinzinho, próximo ao número 184, no bairro Santa Cruz.
O proprietário do imóvel onde um desaterro é feito executa os serviços há mais de 30 dias, e a quantidade de terra e entulhos depositados na via pública é muito grande.
Informações colhidas indicam que serão retirados cerca de trezentos caminhões de terra e entulhos do local.
Durante todo esse período de obras, o setor responsável pela limpeza no Município esteve no local para retirada da terra apenas uma única vez, apesar de prometerem que fariam o recolhimento pelo menos uma vez por semana.
O desrespeito do proprietário e a omissão da Administração Pública são claros, pois, além de impedir todo o trânsito de veículos na via pública, também provoca problemas de saúde às pessoas portadoras de doenças respiratórias e alérgicas.
Ademais, o acúmulo de terra na via pública, sem que Administração tome as providências legais, como por exemplo, a sua remoção, também provoca danos materiais em roupas dos moradores próximos ao local, e até mesmo nos eletrodomésticos, pois são objetos sensíveis, e que podem ser danificados, situação, inclusive, que pode levar o Município a ser condenado numa possível ação indenizatória.
A terra e o entulho na via pública, também lesão o direito da mobilidade do cidadão, pois este é mitigado.
Cabe à Administração Municipal, tomar providências em relação ao proprietário do imóvel, e da sua parte, como ente público, fazer a retirada dos entulhos pelo menos uma vez por semana.
Situações como essa dificilmente ocorrem nas partes baixas da cidade, sem que Administração cumpra com seu dever Constitucional.
E mais: em outras cidades, quando algum proprietário executa qualquer tipo de obra, este deveria alugar pelo período necessário, caçambas para o depósito provisório de terra e entulhos.
Caso esse tenha algum impedimento, principalmente de ordem econômica, o Município arcaria com as responsabilidades.
É sabido que moradores de regiões periféricas tem dificuldades para assumir gastos para remoção de entulhos e barrancos, principalmente porque os moradores dessas casas correm risco em período chuvoso com o seu desmoronamento.
Sendo assim, está mais do que demonstrado que o Município tem por dever, zelar pelo bem estar dos seus administrados [cidadão].
Foto: Nilton Ramos.
O prefeito Hamilton ‘Bó’ Chagas Filho [DEM] parece ter eleito suas prioridades no fim de seu governo, e com aproximação das eleições do ano que vem.
É que esta Administração tem investido forte na publicidade que anuncia a inauguração de algumas obras na zona rural do Município, em detrimento dos direitos dos cidadãos moradores da cidade.
Fica claro que o prefeito Bó não guarda muitas diferenças de centenas de políticos brasileiros, que passam praticamente todo o seu governo sem nada fazer, e estrategicamente ‘deixa’ a inauguração de obras para véspera eleitoral. Por certo, com olhos voltados para uma possível reeleição. Um governo óbvio.
CHUVAS
O período de chuvas se avizinha. E uma grande quantidade de terra e entulho também é depositada em um terreno baldio [lotinho] próximo ao local do desaterro.
A grande quantidade de terra que ocupa praticamente toda rua, certamente, caso não seja retirada, obstruirá toda a rede coletora de enxurrada da região.
Caso chova forte nos próximos dias, Administração de Inhapim não realizar a retirada, com os ‘boieiros’ entupidos, muitas casas serão tomadas pela água e lama, e prejuízos poderão causar prejuízos incalculáveis aos cidadãos.
A terra e o entulho chegam a invadir as calçadas e portas dos vizinhos mais próximos ao local.
As imagens postadas aqui são apenas aquelas próximas dos números 166 e 184, entre vários outros pontos da rua Joaquinzinho, no bairro Santa Cruz, onde terra e entulhos impedem a mobilidade do cidadão.
