Acordo de Paris e Amazônia Legal: Desafios e Oportunidades

https://youtu.be/Eppyr-PbJic

 

Acordo de Paris e Amazônia Legal: Desafios e Oportunidades

Eder Zanetti. SÃO PAULO, 16/MAI/2017.  

 

O termo Amazônia Legal (Lei 806/1953) foi criado para chamar a atenção da necessidade de desenvolvimento sustentável na região, que ocupa 520 milhões ha, 61% do Brasil. Com 20% da agua doce do planeta, a biodiversidade da Amazônia Legal pode ser preservada em 30-35 milhões ha, contemplando mais de 200 milhões de indivíduos em Bancos de Biodiversidade. O total de investimento para a preservação da biodiversidade é de US$ 14 bilhões (R$ 45 bilhões), uma fração dos US$ 465 bilhões / ano (R$ 1,5 trilhão / ano) que podem ser gerados do uso sustentável dos outros mais de 450 milhões ha de áreas para diversas categorias de uso da terra. Ainda, estas áreas transferidas para a iniciativa privada, podem significar uma estratégia territorial da ordem de US$ 3 trilhões (R$ 10 trilhões), em termos de valorização imobiliária. O Acordo de Paris deve colocar US$ 100 bilhões / ano de investimentos para o GCF e GEF transformarem o perfil de emissões GEE do planeta, e a Amazônia Legal aparece como imenso laboratório global para implantação de um modelo socialmente inclusivo de desenvolvimento econômico com qualidade ambiental. Estratégias de implantação de infraestrutura verde integrando a gestão municipal e os cenários rurais, podem atrair investimentos de baixo carbono e verdes para toda a região.

 

            O nono trabalho de Hercules era trazer o cinto magico da rainha das Amazonas, Hipólita. O nome das Amazonas vem de uma palavra Grega a=sem, mazôn=centro, representando o lado direito das guerreiras que ficava no caminho do arco-e-flecha e lança.  As Amazonas viviam isoladas e quando tinham crianças somente as mulheres sobreviviam, na região do Rio Termodon.  Em janeiro de 1500, Vicente Iañes Pinzon visitou o estuário do Amazonas, e batizou o rio de Santa Maria De La Mar Dulce.  Francisco de Orellana desceu o rio desde os Andes em busca de ouro, em 1541, o rei Carlos V o rebatizou de o Rio Amazonas. O termo Amazônia, no sentido de região, foi utilizado pela primeira vez em 1899. Hipólita entregou o artefato a filho de Zeus após as melhores de suas guerreiras terem sido derrotadas por ele.  Amazônia Legal (Lei 806/1953) é o nome atribuído pelo governo brasileiro a área da Floresta Amazônica, pertencente ao Brasil, e que abrange nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, num total de 520 milhões ha (61% do território brasileiro).

As ações centralizadas do Governo Federal para região envolveram o Programa de Integração Nacional PIN, o Programa de Redistribuição de Terras e Estimulo a Agroindústria nas Regiões Norte e Nordeste PROTERRA, o Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia POLAMAZONIA e o Projeto BR 163, assim como a transamazônica e outras obras de infraestrutura.  Na sequência estas ações incluíram a Política Nacional de Meio Ambiente, o Programa para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil PPG7, o Programa Nacional de Florestas PNF, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC, o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia ARPA, o Plano Amazônia Sustentável PAS, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal  (PPCDAM), o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA), o Plano de Desenvolvimento Sustentável  da BR 163, o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), a Política Nacional sobre Mudanças no Clima (PNMC) e o Macrozoneamento da Amazônia Legal. No seu conjunto estas ações já demonstram a necessidade de se aliar as ações de desenvolvimento econômico e social com as de proteção ambiental, integrando as mesmas no território da Amazônia Legal, preferencialmente de forma descentralizada.

A presença de cerca de 20% da agua doce do mundo na bacia Amazônica e sua contribuição, tanto para alimentar o oceano Atlântico como regar a região Centro-Oeste e Sudeste do País, é notória. Do ponto de vista de categorias de uso da terra compondo o cenário, apresenta uma conotação relevante para o desenvolvimento sustentável.  O volume de agua que o Rio Amazonas coloca no Oceano nas cheias que duram cerca de 6 meses, corresponde ao total de consumo do planeta durante um ano. A umidade gerada com a evaporação local forma os chamados rios voadores, de importância para as populações das regiões de maior densidade humana no Brasil.

Para garantir a preservação de mais de 4 milhões de indivíduos de 3.850 espécies de arvores, mastofauna, avifauna, repteis e anfíbios, besouros e aranhas da biodiversidade terrestre, na região da BR 163 no Sudoeste do Para, é necessária uma área de 324 mil ha. O custo total da aquisição de áreas, dos indivíduos, implantação de infraestrutura e pessoal necessários está estimado em R$ 1,2 bilhões, em Bancos de Biodiversidade. Banco de Biodiversidade é uma forma de Parceria Público Privada PPP para Conservação da Natureza, que já existe em todo o mundo desde o século XX (os EUA são pioneiros).  Para toda a Amazônia Legal teríamos uma demanda de área total de algo como 30-35 milhões ha, ao longo dos corpos d’água, para preservação de algo como 200 milhões de indivíduos (a população de humanos no Brasil) de até 170 mil espécies, incluindo peixes. O custo total da conservação da biodiversidade da Amazônia Legal é de US$ 14 bilhões – investidos em Bancos de Biodiversidade, em formato de PPPs. Uma fração da valorização das propriedades rurais e da produção que pode ser obtida, com a desobstrução do uso dos seus potenciais de forma sustentável.

Com este arranjo, são cerca de 465 milhões ha disponíveis para o cultivo de florestas naturais e plantadas de espécies nativas e introduzidas para produção de PFM e PFNM, implantação de sistemas silvipastoris, agroflorestais e semelhantes, criação de animais silvestres e domesticados, plantio de espécies vegetais para produção de grãos, sementes e outros, implantação de estradas, portos, rodovias, aeroportos, viadutos, passagens para animais, redes de comunicação, coleta de dados e outras infraestruturas, residências, industrias e outros usos da terra. Realizada seguindo padrões de qualidade ambiental com inclusão social e desenvolvimento econômico sustentáveis, a ocupação deste território pode garantir a geração de US$ 465 bilhões anuais em produção sustentável, enquanto a valorização das propriedades na região pode chegar a US$ 3 trilhões, em curto prazo. O número de empregos diretos é da ordem de 14 milhões, resultando em 5 outros postos ao longo das cadeias produtivas e de prestação de serviços.   No longo termo os números significam gerar uma nova força da economia, capaz de colocar o Brasil entre as nações mais ricas do planeta.

Para o desenvolvimento sustentável dos cenários, o ideal é criar uma rede que combina corredores formados ao longo dos rios e áreas de alto valor para conservação, integrando estas práticas de uso da terra com as demais categorias no cenário rural. As categorias incluem Áreas Prioritárias para Conservação e Áreas para Uso e Conservação, Áreas para uso agropecuário, Áreas para uso Florestal natural e plantações para produção de PFM e PFNM, áreas para infraestrutura, áreas residências, comerciais e institucionais, áreas para indústria. A combinação destas categorias e seus planejamentos em nível territorial, resulta nas bases para formulação de uma proposta de infraestrutura verde regional. A gestão integrada dos municípios e dos cenários rurais pode ser realizada ao longo dos eixos de categorias de uso da terra, visando sustentabilidade em todos os níveis. A abordagem do GEF para cidades sustentáveis inclui o planejamento integrado, investimentos inovadores e formação de banco de dados de livre acesso sobre as lições aprendidas.  Do lado do GCF fortalecer adaptação e mitigação das mudanças climáticas nas regiões mais sensíveis é uma prioridade.

A sanidade e vigor dos ecossistemas florestais e uma infraestrutura verde adequada, principalmente daqueles voltados para conservação, precisa ser levada em consideração – do contrário aumentam os riscos associados a presença de áreas verdes silvestres. O trabalho com florestas é considerado o mais perigoso do mundo pelo Organização Internacional do Trabalho OIT e, nos trópicos ele ganha contornos ainda mais críticos. A falta de infraestrutura e as dificuldades de topografia e solos facilitam a ocorrência de acidentes. A comunicação precária atrasa e aumenta os obstáculos para atendimento e difusão de melhores práticas. A presença de vetores multiplica as chances de espalhamento de doenças infectocontagiosas para animais e humanos.

O Manejo Florestal Sustentável MFS é uma estratégia de uso da terra, que combina as diferentes funções das florestas (suprimento, suporte, regulatório e cultural), de forma a garantir a perpetuidade da base de recursos.  As plantações florestais de espécies nativas e introduzidas são as mais importantes fontes de madeira industrial e para energia, sob regime de MFS.  O uso frequente de produtos florestais pela sociedade determina a qualidade e quantidade produzida. No Brasil, o plantio de espécies florestais nativas já é um sucesso. O Programa Agricultura de Baixo Carbono ABC apresenta um rol de melhores práticas para os sistemas produtivos de uso da terra.

Os ecossistemas manejados de forma adequada podem implantar ainda procedimentos para mensurar, relatar e verificar MRV as Contribuições da Natureza para as Pessoas CNP, ou serviços prestados como sequestro e estoque de carbono atmosférico, manutenção da biodiversidade, contribuição para aumentar a quantidade ou melhorar a qualidade da agua e outros. Os Incentivos por Serviços Ecossistêmicos ISE, incluindo os Pagamentos por Serviços Ecossistêmicos PSE, são instrumentos para gestores públicos e privados manterem e conquistarem mercados.

As emissões de Carbono das atividades humanas na atmosfera aumentam o CO2 atmosférico em todo o mundo, e as florestas estão utilizando isto para crescer mais rápido, reduzindo o total que fica no ar. A fertilização de carbono é maior nas temperaturas mais altas, como a das Florestas Tropicais. As partes mais finas das raízes das arvores respondem mais rápido. As plantas arbustivas, lianas, cipós e outros vegetais inferiores respondem mais rápido. As arvores tem sua resposta condicionada a pressão exercida pelos vegetais inferiores por espaço e nutrientes.  O aumento de Carbono Atmosférico está fazendo com que as Florestas Tropicais percam estoque de Carbono de Longo Tempo de Duração (Arvores), pela substituição das arvores por vegetais Inferiores: “Savanização”. Neste cenário, o aumento das intervenções silviculturais deve estar focado no combate a pragas e a vegetação inferior que compete com as arvores, seleção e coleta de sementes de indivíduos arbóreos de características de interesse, reprodução de mudas adaptadas ao excedente de carbono atmosférico, plantio e condução para fins de produção de madeira industrial e para energia. O aumento do consumo de PFM nas cidades contribui para substituir materiais com altas emissões associadas e para ter mais carbono florestal estocado em casa, no trabalho, na empresa e similares. Desta forma, o aumento dos estoques médios de carbono florestal nas áreas com arvores e na sociedade que consume PFM e PFNM, contribuem de forma conjunta para diminuir o efeito das mudanças climáticas na sociedade, integrando os cenários rurais e os municípios.

O Acordo de Paris prevê medidas para manter o aumento da temperatura média global abaixo dos 2º C até o ano 2100, de acordo com as Contribuições Pretendidas Nacionalmente INDC dos países. Estas INDCs, implantadas pelos municípios, podem ser objeto de financiamento climático do Fundo Climático Verde GCF e Instalação Global Ambiental GEF, até US$ 100 bilhões em 2025.  As metas voluntárias da INDC do Brasil para 2030 incluem aumentar para 18% os biocombustíveis e 45% os renováveis na matriz energética, acabar com o desmatamento ilegal na Amazônia Brasileira, reflorestamento (e restauração) de 12 milhões ha de florestas, melhorar os sistemas de manejo e coibir atividades ilegais, expandirem o Programa Agricultura de Baixo Carbono ABC – mais 15 milhões ha de pastagens recuperadas e 5 milhões ha de Integração Agricultura Floresta, selo de eficiência energética para a indústria e melhorar a infraestrutura de transportes nas cidades. A participação dos municípios é vista como fundamental no processo.  As oportunidades para a Amazônia Legal incluem o planejamento integrado, investimento inovadores e desenvolvimento de plataformas de conhecimento nas cidades. Nos cenários rurais envolvem a gestão integrada com reduzir emissões de desmatamento e degradação das florestas, conservação, manejo sustentável e aumento dos estoques de carbono na sociedade, Recuperação de Áreas Degradadas, Agricultura e Pecuária de Baixo Carbono, Manejo Florestal Sustentável de florestas naturais e plantadas para Produção de Madeira Industrial e para Energia e PFNM e a implantação de infraestrutura verde para proteção de corpos d’água e áreas de alto valor para conservação. Para os produtores rurais a participação na construção dos modelos de remuneração para os Pagamentos Por Desempenho PPD, significa a possibilidade de aumentar a renda através da venda de créditos de carbono, agua, biodiversidade e outros. Os inventários de balanço de GEE das propriedades rurais são uma forma de identificar atividade que contribui para atingir os objetivos do Acordo de Paris e demonstrar o nível de resiliência climática.  Os inventários dos produtores rurais e das atividades urbanas retratam o cenário das cidades em relação ao aumento do aquecimento global, e formam o fluxo e estoque de GEE municipal. O fluxo e estoque de GEE municipal são necessários para o funcionamento de mercados de carbono.

Superar os desafios, relacionados com a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, e de manter ou melhorar a contribuição para reduzir os efeitos das mudanças climáticas globais, vai permitir aproveitar as oportunidades de estabelecer uma economia verde gerando trilhões de dólares em bens e serviços ambientais e ecossistêmicos oriundas da infraestrutura verde da Amazônia Legal.  Tem crescido paralelo ao trabalho do IPBES o interesse dos investidores privados na biodiversidade e serviços ecossistêmicos.  A Amazônia Legal precisa de estratégias integradas para aproveitar as oportunidades e promover o desenvolvimento sustentável como contribuição para a recuperação e fortalecimento da economia nacional.  A Amazônia Legal Brasileira apresenta-se como um laboratório gigantesco para a humanidade testar alternativas de desenvolvimento sustentável que permitam inclusão social e crescimento econômico com qualidade ambiental.  O desenvolvimento de uma pratica de gestão municipal e diversidade de usos da terra de forma integrada, vai possibilitar acesso a fundos e financiamentos globais, como o GCF, GEF, BID e uma variedade de Bônus Verdes, públicos e privados.

 

 
Curso: Amazônia Legal e Acordo de Paris: Desafios e Oportunidades

Venha saber como a Amazônia Legal responde aos efeitos das mudanças climáticas globais, como é seu histórico desde o ponto de vista climático como antropogênico, e como devem ser as estratégias para vencer os desafios e aproveitar as oportunidades geradas com o Acordo de Paris.  As cadeias produtivas e de prestação de serviços e a integração da gestão rural e urbana para o desenvolvimento sustentável, podem conseguir suporte do GCF e GEF para facilitar seu planejamento, implantação e monitoramento. Da mesma forma, instituições públicas e privadas têm demonstrado interesse na mesma direção, com os Green Bonds.

O treinamento vai evidenciar o papel dos ativos ambientais, através de estudos de caso de valoração de bens e serviços ambientais e ecossistêmicos, e a contribuição para melhorar a sustentabilidade dos negócios. Estes são fundamentos para elaboração de documentos de projeto e metodologias de mensuração, monitoramento e verificação MRV, para a participação em mercados verdes.

 

PÚBLICO-ALVO:

Agentes públicos da gestão municipal, estadual e federal nos diferentes níveis, universidade, escolas e centros de pesquisa, empresários, diretores e gerentes de empresas de todos os setores, gestores, políticos, profissionais da área de marketing, rural e ambiental, dos setores de saúde, mineração, energia, construção, transportes, indústria, resíduos, agricultura e florestas (incluindo madeireiros). Encarregados de departamentos de marketing das empresas, professores, estudantes e o público em geral. Gestores públicos e privados interessados no tema das mudanças climáticas globais e dos mercados de carbono

Conteúdo Programático

 Módulo 1 : Acordo de Paris e Amazonia Brasileira

Ø  Historia Natural (50mil, 40mil, 30mil, 20mil, 10mil, 5mil, 1mil, 0, 1500, 1950, 1960, 1970, 1980, 1990, 2000, 2010, 2020, 2030, 2040, 2050, 2100), Origem do nome

Ø  Mudanças Climáticas e Amazônia, Momento Atual

Ø  Mercado de Carbono, IPBES e Amazônia

Ø  GEF e GCF, Banco Mundial, BID, Green Bonds

 

Modulo 2: Inventario de GEE e Planos de Desenvolvimento Sustentável de Baixo Carbono locais

Ø  Protocolo GHG e Protocolo GPC

Ø  Planos de Adaptação e Mitigação das mudanças climáticas

Ø  INDC

Ø  Cidades Sustentáveis e Infraestrutura Verde

Modulo 3: Contribuições da Natureza para as Pessoas

Ø  IPBES e 18 Grupos

Ø  PIB na Amazônia Legal

Ø  PIB de Biodiversidade e Incentivos por Serviços Ecossistêmicos

 

Modulo 4: Ameaças e Oportunidades

Ø  Restrições legais e penalidades

Ø  Crescimento Verde da Amazônia Legal

AGENDA

Regularização Socioambiental das Propriedades Rurais

São Paulo 16.05.2017
São Paulo 19.09.2017

Horário: 09:00 as 17:00h

Anda Brasil www.andabrasilflorestal.com.br

VAGAS LIMITADAS
Reserve hoje mesmo o seu lugar!

 
Fone:  +55 (41) 3238.0201 e 41-998830403

Para solicitar demais informações sobre os treinamentos, solicite para :

[email protected]

[email protected]

[email protected]

Investimento

R$750,00 (até 14/04/2017)

R$ 850,00 (após 15/04/2017)

INSTRUTOR:

Eder Zanetti

Especialista em Gestão de Cenários Rurais e Planejamento Integrado para Cidades Sustentáveis, Doutor em Manejo Florestal Sustentável, Mestre em Planejamento de Usos da Terra e Engenheiro Florestal. Experiência de trabalho em 23 países, atualmente membro do painel florestal da UNFCCC, autor líder do IPBES, vice-presidente da GCS e CSO da Green Farm CO2FREE.

Compartilhe
Especialista em Planejamento Integrado para Cidades Sustentáveis, Doutor em Manejo Florestal Sustentável, Mestre em Planejamento de Usos da Terra e Engenheiro Florestal. Experiência de trabalho em 23 países, atualmente membro do painel florestal da UNFCCC, autor líder do IPBES e vice-presidente da GCS.