A frágil democracia brasileira

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A frágil democracia do Brasil

O termo “democracia” surge na Grécia antiga, e origina dos vocábulos “Demos” que significa povo e “Cracia” que significa poder, denotando então há democracia quando o poder está centrado nas mãos do povo. Dessa forma o pluripartidarismo, o voto secreto e direto, a livre existência de sindicatos, a possibilidade de representação política advindas de todas as classes sociais, a liberdade de expressão são alguns dos instrumentos imprescindíveis para que vivamos uma democracia plena.

A democracia brasileira tem sido alvo de diversas análises mundo afora, sendo sempre elencada como “frágil”, “recente”, “imatura”, e para compreendermos os porquês de sempre recebermos esses títulos, precisamos olhar para nossa história, e entendermos como se deu nossa trajetória política.

O Brasil torna-se um país independente em 1822, vivendo sob o regime monárquico por 67 anos. Durante este período tivemos dois reis e alguns regentes, e obviamente, a participação popular não foi uma característica desses governos.

A proclamação da república se deu em 1889, e o que significou profundas transformações sociais em outros países, no Brasil representou a manutenção do poder pela classe dominante até então a aristocracia rural. Descontentes com a monarquia e suas últimas medidas, principalmente com a abolição da escravidão, os grandes fazendeiros apoiam os militares que através de um golpe destronam Dom Pedro e tomam o poder. Sim, a república brasileira se inicia por um golpe, e sem nenhuma comoção, ou participação popular.

Inicia-se então a República da espada, período em que somos governados por dois marechais o Deodoro da Fonseca e o Floriano Peixoto. Deodoro recebe o título de presidente após proclamar a república, mas renuncia em alguns meses e Floriano seu vice, assume passando à História como “O marechal de ferro” tamanho o seu autoritarismo.

Entramos então na República oligárquica, onde 12 presidentes serão eleitos, e por voto direto do povo! Mas num regime de conchaves políticos, fraudes eleitorais, e voto de cabresto, consolidados pelo Coronelismo, que concedia aos grandes fazendeiros poderes políticos inerentes ao executivo, ao legislativo e ao judiciário, assemelhando-se aos Senhores feudais, da idade média europeia. Neste cenário, Minas Gerais e São Paulo revezavam-se na presidência do país, o que levou este período a ser conhecido como “república do café com leite”, em referência aos principais produtos produzidos por essas províncias.

Em 1930, por meio de um golpe, Getúlio Vargas assume o poder, e nele permanece por 15 anos, por meio de medidas nada democráticas. Em 1945, após convocar novas eleições, mas dar claros sinais de que poderia mais uma vez se articular para manter-se na presidência, Getúlio foi deposto, e o povo pôde, enfim, votar diretamente em uma eleição, aparentemente, não fraudulenta, pela primeira vez em nossa história, elegendo Eurico Gaspar Dutra.

A partir de Dutra vivemos nosso primeiro período de exercícios pleno da democracia, são 14 anos, de governos conhecidos como populistas, muito embora muitos autores defendem que ode há populismo não pode haver democracia plena.

Em 1964 um novo Golpe, institui uma ditadura no Brasil, que com o apoio de alguns setores sociais, concede o poder aos Militares, governarão de forma dura, autoritária, instituindo a censura e a tortura como práticas de governo. A abertura política se inicia a Partir do Governo de João Batista Figueredo, mas o povo só votaria novamente para eleger seus governantes em 1989! E elegeria então Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente civil, democraticamente eleito por voto direto, após a ditadura militar. Dois anos depois ele sofreria o processo de impeachment, por estar atrelado a diversas acusações de corrupção, mas principalmente por ter congelado as poupanças dos brasileiros, como medida para conter os altíssimos índices de inflações herdados dos temos da ditadura.

Itamar Franco, vice de Collor, assumiria a presidência e com a ajuda do então ministro da economia Fernando Henrique Cardoso instauraria o Plano Real, responsável pela tão desejada estabilidade da inflação e retomada do crescimento econômico brasileiro.

O plano real, elevou a popularidade de FHC o levando a presidência em 1994 e garantindo sua reeleição em 1998. Seu governo seria marcado pelas privatizações das indústrias estatais, como medida de estabilização econômica.

Em 2002 Lula chega a presidência, como primeiro presidente da história do Brasil, que não teve sua origem nas classes dominantes. Seu governo foi marcado pelo crescimento econômico brasileiro e pelos inúmeros programas sociais, responsáveis pela ascensão do poder de compra do brasileiro.

Para sucedê-lo Lula indicou Dilma, que foi eleita graças a altíssima popularidade de seu antecessor. Dilma assume o país em um momento de grave crise econômica, que também afeta o Brasil, afetando duramente os setores dominantes que se articular e endossam seu processo de impeachment, após sua reeleição em 2014.

Michel Temer, vice de Dilma, assume em 2016, cumprindo uma agenda de governo de reformas econômicas que correspondiam muito mais com as propostas do grande rival de Dilma nas urnas, Aécio neves.

Em 2018 o Brasil elege Jair Messias Bolsonaro. Que se apresenta como o “salvador da pátria”, mediantes os escândalos de corrupção que assolavam o Partido dos Trabalhadores, do qual faziam parte os dois últimos presidentes eleitos.

A análise dessa trajetória nos permite perceber que nestes 131 anos de república proclamada, tivemos pouco mais de 44 anos de livre democracia. Mesmo assim, uma democracia muito contestada por estudiosos políticos em vários momentos de sua trajetória, marcados por 1 suicídio, 1 renúncia e 2 impeachments, além de toda crise, política e financeira causada por esses acontecimentos.

Dessa forma, não é difícil compreender os adjetivos atribuídos a essa democracia, que sim é frágil, recente e imatura. Por isso mesmo a manutenção dela é dever de todo cidadão, que não deseja ter seus direitos e sua liberdade cerceados.

Conhecendo nosso passado, fica fácil entender porquê manifestações pela volta do “AI-5” ou pela volta da ditadura militar, assustam tanto. Assusta mais ainda, que o presidente do país esteja no meio delas. Parafraseando a animação brasileira “Uma história de amor e fúria”, “Viver sem conhecer o passado é viver no escuro”.