Por Rose Giacomin
As empresas familiares, pilares fundamentais da economia global, enfrentam desafios únicos que podem ameaçar sua continuidade e prosperidade. Este artigo explora no formato de analogia entre a falência dos órgãos de uma pessoa natural e a falência empresarial, destacando a busca incessante por momentos felizes e a necessidade de estabilidade em meio às turbulências de uma atividade de altíssimo risco, qual seja, o agente econômico (empresa em pleno vigor). E, nas empresas familiares essas organizações estão sujeitas a crises que podem levar à sua falência, encerrando ciclos de sucessão entre gerações de herdeiros.
Neste ano, em meio ao luto pela perda do meu marido, revisitei a obra “Sobre a Morte e o Morrer” de Elizabeth Kübler-Ross, que possui vasta experiência no cuidado de pessoas em fase terminal. Foi inevitável não traçar uma analogia entre as empresas que operam praticamente sem oxigênio, enfrentando crises financeiras, econômicas, de gestão e até mesmo patrimoniais. Essas empresas muitas vezes precisam recorrer à Lei nº 11.101 de Recuperação e Falência para se manter no mercado altamente competitivo. O artigo 47 dessa lei estabelece que a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica[1].
Durante duas décadas, tenho debruçado também no cuidado dessas empresas, onde, através da análise de risco, realizamos o mapeamento de novas oportunidades, implementação de programas de integridade, mediação com os credores, dentre tantos outros desafios, para evitar o encerramento de suas atividades. Empresa fechada não paga. Como bem disse Kübler-Ross, “a morte constitui ainda um acontecimento medonho, pavoroso, um medo universal, mesmo sabendo que podemos dominá-lo em vários níveis”. Através desta análise destacarei alguns pontos que precisam ser evitados e discutiremos como as crises podem ser transformadas em oportunidades de renovação e crescimento, garantindo a perpetuação do legado familiar.
É fato notório que o perfil do empreendedor brasileiro é extremamente otimista. O que se torna frágil no cenário atual é o estímulo da livre iniciativa em tempos de crise econômica, financeira ou até mesmo patrimonial, sem um modelo de negócio extremamente bem estruturado. Em meio a essas dificuldades, é comum observar desvios de conduta, como a transferência de bens e ativos da empresa para o nome de terceiros ou a alienação de patrimônio com o intuito de evitar o pagamento de credores. Práticas fraudulentas não apenas comprometem a integridade da empresa, mas também violam a confiança dos stakeholders e podem resultar em graves consequências legais.
Além disso, a lavagem de dinheiro é uma prática que agrava ainda mais a situação das empresas em crise, pois envolve a ocultação de recursos obtidos de maneira ilícita, dificultando a transparência e a recuperação financeira. A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), também conhecida como Lei da Empresa Limpa, estabelece a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira[1]. Em combate à corrupção e promoção da integridade nas relações empresariais.
A implementação de um programa de integridade bem estruturado, em conformidade com as diretrizes de compliance, é essencial para prevenir práticas ilícitas e garantir a sustentabilidade das empresas. Um programa de integridade eficaz inclui políticas claras, treinamento contínuo, canais de denúncia e uma cultura organizacional que valorize a ética e a transparência. Dessa forma, as empresas podem não apenas evitar sanções legais, mas também fortalecer sua reputação e confiança junto aos stakeholders.
Como bem disse Elizabeth Kübler-Ross, “a morte constitui ainda um acontecimento medonho, pavoroso, um medo universal, mesmo sabendo que podemos dominá-lo em vários níveis”. Da mesma forma, a falência de uma empresa pode ser temida, mas com uma abordagem correta e ética, é possível encontrar caminhos para a renovação e o crescimento. Encontrar caminhos para o sucesso empresarial não pode estar na contramão do compliance, em busca de momentos felizes; ao tentar driblar os credores. Pelo contrário, acredito que um programa de integridade deve ser um reflexo dessa jornada de superação e resiliência.