Brasil não assinará Pacto de Migração da ONU, seguindo os EUA

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O futuro Ministro das Relações Exteriores do governo de Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo, publicou uma série de mensagens no Twitter nesta segunda-feira (10), anunciando que o Brasil não assinará o Pacto Global de Migração da ONU.

O diplomata classifica o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema”, dado que “a imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.

Disse ainda que “a imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino”. Conforme destaca, “a imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade”.

Falando especificamente sobre os venezuelanos “que fogem do regime Maduro”, Araújo garantiu que “continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela”.

O Brasil se junta, assim, a outros dez países que se recusaram a assinar o Pacto. Além dos Estados Unidos – que foram os primeiros a rejeitá-lo, no final de 2017 – Áustria, Austrália, Chile, Eslováquia, Hungria, Letônia, Polônia, República Checa e República Dominicana também o rechaçaram.

O documento define diretrizes para uma política migratória internacional. Ele foi finalizado em julho, depois de 18 meses de negociações, por todos os 193 países das Nações Unidas, exceto os Estados Unidos. Mas, nesta segunda-feira (10), somente 164 ratificaram a assinatura.